Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
025/2021 Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa FOAUD ENNAFIE MODAS e dá outras providências.
024/2021 Define Lote de terras denominado Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
023/2021 Altera artigos da Lei municipal de nº 1.931/2014 e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Modificativa n.º 001/2021.
022/2021 Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2021, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Aditiva 001/2021 e a Emenda Supressiva 001/2021.
021/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
020/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
019/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Retaguarda Clínica dos estabelecimentos hospitalares de Dois Vizinhos para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.
018/2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
017/2021 Concede reposição salarial aos Servidores Públicos e Professores da Rede de Ensino de Dois Vizinhos.
016/2021 Dispõe sobre a desafetação a Travessa 08, cria Lote e dá outras providências.
015/2021 Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.
014/2021 Declara de Utilidade Pública a Associação Sete Dois Vizinhos.
014/2021 Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.
013/2021 Dispõe sobre a obrigação do agressor de animais arcar com todos os custos de resgate e tratamento do animal vítima de maus tratos no âmbito do município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
013/2021 Altera artigo da Lei Municipal de nº 1052/2002 – Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, estabelecendo como indexador de correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e dá outras providências.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2021 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual