Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
030/2022 Institui gratificação mensal aos servidores efetivos membros da Comissão Permanente de Licitações, ao Pregoeiro e a Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
029/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
028/2022 Altera as Leis n.º 1666/2011, 2285/2019, 2357/2022, cria o Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, e dá outras providências.
027/2022 Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte do lote de terras denominado Chácara nº 118, do Patrimônio Dois Vizinhos, da Colônia Missões, do Município e Comarca de Dois Vizinhos – PR, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.
026/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
025/2022 Altera a Lei Municipal de nº 1258/2006 que Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares e Fretamento do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
024/2022 Revoga a Lei Municipal nº 2.513/2021.
023/2022 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim – Juntos Somos Fortes, e dá outras providências.
022/2022 Concede reajuste salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos.
021/2022 Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
021/2022 Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais Unidos de Fazenda Mazurana e Santo Antonio.
020/2022 Altera o Anexo I – Quadro de Pessoal da Lei n.º 2590/2022 e dá outras providências.
020/2022 Institui o “Programa Adote um Campo” para a captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências.
019/2022 Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Canarinho.
019/2022 Altera artigo da Lei municipal de nº 2.515/2021 e dá outras providências.
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