Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
012/2021 Declara de utilidade pública a Associação dos Transportadores de Alunos de Dois Vizinhos (ATRAE).
012/2021 Altera artigos da Lei Municipal de nº 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do Serviço Social Autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Aditiva 001/2021.
011/2021 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.
011/2021 Revoga a Lei Municipal nº 2456/2021, que concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
010/2021 Aprova o Loteamento 13 de Maio e dá outras providências.
010/2021 Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
009/2021 Aprova o Loteamento Zanella e dá outras providências.
009/2021 Institui no Município de Dois Vizinhos o Projeto Mãos que Falam, para assegurar, em repartições públicas, o atendimento por tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e outros profissionais capacitados para o atendimento de pessoas com deficiência.
008/2021 Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de Dois Vizinhos e dá outras providências.
008/2021 Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
007/2021 Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Vitória – ADRV.
007/2021 Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
006/2021 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Dois Vizinhos e dá outras providências.
006/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação antecipada dos valores combinados com o produtor de leite pelas empresas de beneficiamento e comércio de laticínios no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
005/2021 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos e dá outras providências.
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