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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
052/2016 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre licitação para contratação de serviços de sonorização para realização da Expocultura 2016, mais especificamente: I – Cópia da Licitação contendo os documentos iniciais, desde a CI com a solicitação da contratação até a conclusão do contrato. II – Se esta licitação foi efetivada, em caso contrário, quais os motivos que levaram a não contratação da empresa vencedora do certame.
051/2016 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os eventos que fizeram parte da Expocultura 2016, mais especificamente: I - Quais foram os eventos públicos e quais tiveram cobrança de ingressos; II – Onde foram realizados os eventos; III – Qual o valor arrecadado com a realização do evento; IV – Cópia de fotos e vídeos contendo registro de todos os eventos que fizeram parte da Expocultura.
050/2016 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os eventos realizados no Parque de Exposições durante os anos de 2015 e 2016, mais especificamente: I - Quais foram os eventos particulares; II – Quais foram os eventos públicos; III – Se foi cobrado aluguel do Centro Cultural; IV – Cópia dos comprovantes de recolhimento do aluguel.
049/2016 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os eventos realizados no Centro Cultural durante os anos de 2015 e 2016, mais especificamente: I - Quais foram os eventos particulares; II – Quais foram os eventos públicos; III – Se foi cobrado aluguel do Centro Cultural; IV – Cópia dos comprovantes de recolhimento do aluguel.
046/2016 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações se houve licitação para contratação de empresas prestadoras de serviços de Raio X nos anos de 2009 a 2012 bem como que seja informado o nome das empresas que participaram do certame e da vencedora.
045/2016 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações se houve licitação sobre próteses dentárias nos anos de 2009 a 2012 bem como que seja informado o nome das empresas que participaram do certame e da vencedora.
044/2016 Requer a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar suposta fraude no Programa Bolsa Família, com relação a servidora do Município de Dois Vizinhos, a Sra. Claudinéia Szczepkowski, a qual exerce cargo de livre nomeação do Chefe do Poder Executivo.
175/2013 No uso de suas atribuições requer o envio de expediente a ACEDV, solicitando informações sobre a Expovizinhos, conforme segue: I – relatório de receitas e despesas; II – relatório do público pagante (pacotes e vendas no local) III – relatório e forma de controle do estacionamento, informando qual é a quantidade de veículos que foram estacionados durante a Feira.
173/2013 No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, mantenedor do Hospital Pró Vida, solicitando informações sobre estacionamento da Expovizinhos, conforme segue: I – Qual é a quantidade de veículos que o estacionamento da Feira comportava? II – Qual foi a forma de controle utilizada pelos responsáveis do estacionamento para realizar a cobrança? III – Envio de relatório de receitas e despesas; IV – Foi constatada a falta de algum bloco de controle de segurança? V – Os blocos de controle de segurança foram numerados? VI – A arrecadação dos valores do estacionamento fizeram parte da receita global do evento?
176/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando cópia do projeto do asfalto de Santa Lúcia, inclusive a proposta cadastrada no SICONV, a seleção aprovada no Ministério do Turismo e ofício da Caixa que informa da seleção aprovada.
174/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a realização da Expovizinhos, mais especificamente: I – informar se o evento foi realizado pela administração pública ou privada. II – qual o nível de envolvimento da Prefeitura Municipal III – Quanto a Prefeitura gastou com a Expovizinhos 2013 nos seguintes itens : a) show do Almir Satter; b) iluminação, c) ornamentação, d) máquinas; e) servidores. IV – se a Prefeitura efetuou mais alguma despesa na exposição. V – quem ficará com o lucro da Feira?
147/2013 No uso de suas atribuições e considerando o Convênio/Repasse de recursos da Prefeitura Municipal à APMI, requerem o que segue: I – Relação de funcionários contratados entre o dia 1º de janeiro de 2013 até o dia 31 de outubro de 2013; II – Que conste a carga horária, horário e local de trabalho, valor do vencimento/salário pago mensal; III – que seja encaminhado cópia da Carteira Nacional de Habilitação dos Servidores da APMI que conduzem os veículos da Entidade; IV – Se houve “bazar” vendas de roupas e outros no período citado no item I, que seja informado os valores arrecadados e a destinação dos recursos
148/2013 No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, mantenedor do Hospital Pró Vida, solicitando: I – Relatório de receitas da instituição referentes ao período de 01 de janeiro a 31 de outubro de 2013; II – Relatório de despesas com autorização de empenhos referentes ao período de 01 de janeiro a 31 de outubro de 2013; III – Relatório do resultado financeiro de cada mês, desde janeiro de 2013 até o presente mês.
143/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre contratos de transporte escolar.
144/2013 Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, bem como aos demais órgãos/entidades, solicitando informações sobre cursos profissionalizantes, querendo saber entre outras, as seguintes informações: 1 - quais e quantos cursos foram realizados em 2012, quantos e quais os cursos realizados e em andamento em 2013, quantos e quais os cursos programados para 2014 e 2015, informando inclusive, quantos alunos foram e são atendidos, individualmente em cada curso, se tem custo financeiro aos participantes, quais as empresas parceiras. 2– que seja encaminhado o presente para: I – Prefeitura – cursos com recursos próprios e ou com recursos estaduais e federais; II – SESI – SENAC –SENAI

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