Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
081/2020 Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Pregão nº 136/2020, que objetiva a locação e instalação de sistema de som, palco e luz, para atender aos shows em alusão as comemorações natalinas no município de Dois Vizinhos.
082/2020 Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Pregão nº 140/2020, que objetiva a aquisição de peças, material e mão de obra para manutenção de veículos da frota municipal de Dois Vizinhos – PR.
079/2020 Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Pregão nº 137/2020, que objetiva a aquisição de materiais diversos para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Dois Vizinhos – PR.
080/2020 Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à Licitação – Tomada de Preços nº 038/2020, que objetiva contratação de empresa para execução de uma cancha de bocha no município de Dois Vizinhos.
078/2020 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da existência de Resolução do CREA que defina impossibilidade e/ou restrição na tramitação de projetos referentes a parcelamento de solo, junto à Câmara de Vereadores.
070/2020 Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fulcro nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na subcontratação realizada entre a empresa Engeluz – Iluminação e Eletricidade Ltda, vencedora da Licitação Concorrência nº 011/2019 e a terceirizada Iluminar – Materiais e Serviços Elétricos Eireli, bem como, irregularidades junto ao contrato nº 043/2019, referentes à prestação de serviços de Caminhão Munck, executados igualmente pela contratada Iluminar (Pregão nº 011/2019).
058/2020 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca de alvarás de construções emitidos pelo município de Dois Vizinhos.
045/2020 Requer à Mesa Diretora, envio de expediente à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dois Vizinhos e ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do inquérito civil nº MPPR - 0048.19.000343-2, referente à denúncia de possível fraude na aquisição de cascalho britado.
042/2020 Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes às denúncias realizadas junto à Ouvidoria da Prefeitura Municipal, através do Telefone n º 156.
028/2020 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das frotas de veículos automotores adquiridas pelo município de Dois Vizinhos no período de 2013 a 2020.
019/2020 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a distribuição dos honorários de sucumbência conforme a Lei 2253/2018.
016/2020 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os postos de saúde municipais e o Centro Integrado de Especialidades Médicas – CIEM (antiga UPA).
017/2020 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o antigo Programa de Gestão Democrática.
087/2019 Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à equipe duovizinhense de futebol de salão, Galo Futsal, pelo excelente trabalho desempenhado em nome do Município de Dois Vizinhos.
080/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca das empresas de transporte contratadas para atender a Secretaria de Saúde do município de Dois Vizinhos, bem como, informações acerca das frotas números 184, 253 e 294, da Prefeitura Municipal.
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