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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
018/2026 Requer informações sobre licitações, contratos e sua execução no âmbito municipal.
019/2026 Requer informações sobre execução orçamentária, metas fiscais e despesas públicas.
020/2026 Requer informações sobre Portal da Transparência, Ouvidoria e publicidade de atos administrativos.
015/2026 Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araujo Messias para o Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
006/2026 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Dr. Carlos Áthila Lima de Oliveira, Diretor Clínico do Hospital Pró-Vida.
003/2026 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Delegado de Polícia Civil Rafael Moraes Tavares.
002/2026 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Capitão Ricardo Doum Fornalski Tavares.
042/2025 Requer informações sobre equipamentos, horas extras e controle de frequência dos servidores da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do município.
040/2025 Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4687/2025 que tramita no Congresso Nacional.
041/2025 Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3674/2025 que tramita no Congresso Nacional.
037/2025 Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 763/2021 que tramita no Congresso Nacional.
032/2025 Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 1141 promovida junto ao Supremo Tribunal Federal.
030/2025 Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo n° 089/2023 que encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.
022/2025 Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
016/2025 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre recursos liberados pelos Deputados Estaduais e Federais ao Município nos últimos quatro anos.

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