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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
014/2026 Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da contratação e execução de serviços de máquinas e caminhões - próprios e terceirizados – no âmbito da Secretaria de Agricultura.
007/2026 Requerem ao Poder Executivo Municipal informações e documentos acerca da utilização do Estádio Municipal por escola de futebol de natureza privada.
005/2026 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso aos Agentes de Polícia Judiciária, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, junto à 60ª Delegacia Regional de Polícia de Dois Vizinhos.
003/2026 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Delegado de Polícia Civil Rafael Moraes Tavares.
004/2026 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Capitão Vinicius Evangelista Scarsi.
002/2026 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Capitão Ricardo Doum Fornalski Tavares.
001/2026 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel Rogério Gomes Pitz.
042/2025 Requer informações sobre equipamentos, horas extras e controle de frequência dos servidores da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do município.
040/2025 Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4687/2025 que tramita no Congresso Nacional.
041/2025 Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3674/2025 que tramita no Congresso Nacional.
031/2025 Requerem informações referente as vagas de estacionamento destinadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Dois Vizinhos.
032/2025 Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 1141 promovida junto ao Supremo Tribunal Federal.
022/2025 Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
016/2025 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre recursos liberados pelos Deputados Estaduais e Federais ao Município nos últimos quatro anos.
012/2025 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a existência de normatização e regulação quanto à criação e à população de aves no Lago da Paz.

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