Proposições do Vereador - Projetos de Lei
 
Número Súmula
021/2024 Inclui dispositivos junto à Lei Municipal nº 2568/2021 e dá outras providências.
021/2024 Inclui dispositivos junto à Lei Municipal nº 2568/2021 e dá outras providências.
015/2023 Institui o Dia Municipal do Low Car Family no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
004/2023 Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Esperança Esporte Clube.
017/2022 Concede títulos de cidadania honorária aos Excelentíssimos Senhores Carlos Massa Ratinho Junior, Augustinho Zucchi, Norberto Anacleto Ortigara, João Carlos Ortega, Luiz Fernandes da Silva, Conselheiro Fábio de Souza Camargo, Doutor José Laurindo de Souza Netto e Doutor Gilberto Giacoia.
015/2022 Altera o inciso I do artigo 3º da Lei Municipal 1.897/2014.
013/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário aos Excelentíssimos Senhores Augustinho Zucchi, Norberto Anacleto Ortigara, João Carlos Ortega e Luiz Fernandes da Silva.
014/2022 Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Doutor Desembargador José Laurindo de Souza Netto.
012/2022 Revoga a Lei Municipal 2.297/2019.
007/2022 Revoga a Lei Municipal 2.579/2022.
003/2022 Altera o art. 6º da Lei Municipal 2.286/2019 e dá outras providências.
004/2022 Cria os cargos de “Assessor de Gabinete I” e “Assessor de Gabinete II” no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
006/2022 Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e dois.
005/2022 Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e dois.
002/2022 Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
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