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Proposições do Vereador - Projetos de Lei
 
Número Súmula
001/2026 Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
032/2025 Dispõe sobre a conversão da Resolução nº 004/2025 em Lei.
023/2025 Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.
019/2025 Dispõe sobre a proibição de divulgação ou promoção de conteúdos que caracterizam a sexualização ou adultização de crianças no âmbito do Município de Dois Vizinhos.
020/2025 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.614/2022 a qual dispõe sobre o tempo de permanência em filas em atendimento ao público bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senha pelo caixa e dá outras providências.
016/2025 Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 2.018/2015 a qual dispõe sobre o plano de salários e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
018/2025 Revoga a Lei Municipal 2.614/2022, que dispõe sobre o tempo de permanência em filas e a obrigatoriedade de fornecimento de senha em atendimentos ao público no Município de Dois Vizinhos.
014/2025 Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Dois Vizinhos – IPD.
006/2025 Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Dois Vizinhos – IPD.
001/2025 Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
002/2025 Altera o Anexo III da Lei 2.018/15 e o Anexo II da Lei Municipal 2.764/2024 e dá outras providências.
021/2024 Inclui dispositivos junto à Lei Municipal nº 2568/2021 e dá outras providências.
021/2024 Inclui dispositivos junto à Lei Municipal nº 2568/2021 e dá outras providências.
015/2023 Institui o Dia Municipal do Low Car Family no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
004/2023 Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Esperança Esporte Clube.

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