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Legislaturas

Décima Quinta Legislatura (2021/2024)

Participações na Mesa Diretora

Comissões

Presidente da Comissão Permanente de Comissão de Desenvolvimento Sustentável no ano de 2021

Proposições Feitas Pelo Vereador(a)

Indicações

12/08/2022

Indica ao Poder Executivo Municipal que realize as necessárias obras de reparo e cascalhamento na Linha Castanha.

05/08/2022

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a construção de uma faixa elevada para circulação de pedestres e veículos na Rua Pernambuco 922, Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

05/08/2022

Indicam ao Poder Executivo Municipal que todos os recursos obtidos com a alienação dos lotes que constituem o objeto do certame licitatório na modalidade concorrência nº 010/2022, autorizada pela Lei Municipal 2.565/2021, sejam destinados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, criado pela Lei Municipal 1.496/2009, ou outro fundo substituto equivalente, com a específica finalidade de emprego no implemento, no desenvolvimento e na execução de programas habitacionais tendentes a promover e assegurar o direito fundamental à moradia para a população local, especificamente às pessoas e famílias inseridas em um contexto de maior vulnerabilidade socioeconômica, conforme diretrizes dadas pela Lei Municipal 2.606/2022 e demais diplomas normativos aplicáveis à espécie.

29/07/2022

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pintura das faixas que demarcam a pista de rolamento e a instalação dos demais equipamentos de sinalização viária no asfalto que interliga o perímetro de urbano de Dois Vizinhos até a comunidade de Santa Lúcia.

29/07/2022

Indica ao Poder Executivo a realização de reparos no asfalto esburacado que interliga o perímetro urbano de Dois Vizinhos com a comunidade de São Valentim, assim como a instalação de drenos para evitar o acúmulo de águas sobre aquela via pública em dias de chuvas intensas.

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Requerimentos

01/07/2022

Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso em consideração e agradecimento aos notáveis feitos dos Soldados Alexsander Belende e Adroir Rodrigo Bittencourt.

14/06/2022

Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso em consideração e agradecimento aos notáveis feitos do Capitão Mário Emílio Nicolau.

01/04/2022

Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito da suposta utilização de um veículo público da área da saúde para outros fins.

31/03/2022

Requer à Mesa Diretora, o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e documentos relativos à execução da obra licitada junto a Tomada de Preços nº 29/2021, atinente ao Contrato nº 004/2022.

18/02/2022

Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Procedimento Licitatório Pregão nº 131/2019, referente aos contratos nº 20/2020 e 21/2020, e todos os aditivos correspondentes, firmados respectivamente com as empresas Rádio Educadora de Dois Vizinhos Ltda e Rádio Vizinhanca FM Ltda.

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Projetos de Lei

06/05/2022

Concede títulos de cidadania honorária aos Excelentíssimos Senhores Carlos Massa Ratinho Junior, Augustinho Zucchi, Norberto Anacleto Ortigara, João Carlos Ortega, Luiz Fernandes da Silva, Conselheiro Fábio de Souza Camargo, Doutor José Laurindo de Souza Netto e Doutor Gilberto Giacoia.

04/05/2022

Altera o inciso I do artigo 3º da Lei Municipal 1.897/2014.

29/04/2022

Concede o Título de Cidadão Honorário aos Excelentíssimos Senhores Augustinho Zucchi, Norberto Anacleto Ortigara, João Carlos Ortega e Luiz Fernandes da Silva.

29/04/2022

Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Doutor Desembargador José Laurindo de Souza Netto.

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