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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
109/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório contendo cronograma das ordens de empenhos dos fornecedores do ano de 2012 bem como cronograma dos pagamentos dos respectivos empenhos.
101/2015 Requer manifestar Moção de Aplauso aos construtores pioneiros do município de Dois Vizinhos, os Senhores Antoninho Antunes da luz, José Brutscher, Rovílio Cornélio Fracasso, Irmandino Stopassoli, Nilto Antonio Radaelli, Leonel João Radaelli, Aldacir Francisco Detoni, Edivino de Lima Franco, Selvino Patelaff Hardt, Norton Luiz Gasparotto, Ivo Piola, Lídio Simonato, Gentili Zotti, Nelson Brugnerotto de Almeida, Nelson Hein, Sergio Brunetto, Benjamin Subirai, Nelson Silvestre, Arlindo Alves e Valdir do Prado.
097/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório mensal de todos os servidores, exceto os da saúde, que realizaram horas extras desde 2013 até a presente data, contendo a respectiva carga horária e valor recebido, bem como relatório de todos os servidores que recebem gratificações com os respectivos valores recebidos.
090/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório e cópia das infrações cometidas sobre a utilização da “vaga rápida” implantada pelo CMUTRAN.
089/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a construção dos pontos de ônibus no município mais especificamente se houve licitação ou se o próprio departamento de obras está executando. Caso tenha sido feita licitação encaminhar cópia do processo e do respectivo contrato.
076/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia dos contratos com a empresa responsável pelo recapeamento asfáltico realizado no mês de junho de 2015 na Avenida Castelo Branco, mais especificamente nas proximidades da Imobiliária Betinho e na Avenida Rio Grande do Sul, no cruzamento do Posto Milênio.
070/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando as seguintes informações sobre concessões de direito real de uso em nosso município: I – Quantos metros de barracão o município dispõe referentes às devoluções de concessões realizadas; II – Relação de nomes de empresas que foram beneficiadas, indicando os benefícios recebidos e se estes já foram devolvidos ao município, bem como a data que deverão ser devolvidos. III – Relatório das empresas que protocolaram pedido de concessão de lotes e/ou barracões com as respectivas datas dos protocolos.
064/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações das áreas institucionais do município, mais especificamente se estas áreas estão sendo desmembradas, em caso positivo, requer envio de relatório dos lotes com os respectivos desmembramentos.
053/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: - Se as ações da Secretaria de Saúde estão sendo informadas ao Conselho Municipal de Saúde, principalmente as ações voltadas para terceirização de transporte de pacientes para Cascavel e Curitiba.
052/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia do contrato social e comprovante de inscrição e de situação cadastral Municipal e Federal da Empresa Fabiano Fidencio – ME, referente ao Projeto de Lei 035/2015, reprovado nesta Casa de Leis.
055/2015 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora autorização para contratação de empresa para realização de serviços de auditoria dos processos licitatórios do Executivo Municipal contemplando as licitações referentes ao período de 2013 a 2014, bem como os contratos, ordens de serviço, empenhos e execução.
054/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia da licitação para transporte de pacientes a Cascavel e Curitiba, bem como do respectivo contrato.
047/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia da licitação para contratação de empresa para realização de limpeza pública bem como dos contratos, aditivos, empenhos e notas referentes a essa empresa.
048/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia do contrato e aditivos da Empresa Iluminar, bem como cópia dos empenhos e notas referentes a essa empresa.
046/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre limpeza de lotes para prevenção da dengue, mais especificamente: I – Valor pago a empresa que efetuou a limpeza dos lotes com cópia dos respectivos empenhos e notas. II – Valor cobrado dos proprietários de terrenos particulares que tiveram este serviço de limpeza efetuado em suas propriedades, bem como relatório contendo o número dos lotes, quadras e nomes dos proprietários que foram notificados para realizarem esta limpeza.

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