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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
030/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia dos relatórios da Vigilância Sanitária relacionados às vistorias nas farmácias do município realizadas no ano de 2014.
022/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo relatório do valor mensal de autuações realizadas pelos equipamentos de fiscalização eletrônica, bem como relatório do valor mensal de arrecadação de cada equipamento referente o período de janeiro de 2013 a janeiro de 2014.
023/2014 O Proponente requer seja encaminhado para esta Casa as seguintes informações acerca do processo de implantação do EstaR, sendo: I – O motivo porque não fora implantado o estacionamento regulamentado até a presente data; II – quais foram as iniciativas, trabalhos, ações desenvolvidas até a presente data para consumar a vontade do Executivo e da sociedade; III – se as faixas de pedestres ainda não pintadas dependem dos procedimentos do Estar; IV – em que estágio, em termos de percentual se encontra o processo de implantação; V – quais as próximas ações que serão desenvolvidas, dentre outras: normas regulatórias, aquisição de equipamentos, contratação de pessoal; VI – previsão de data de instalação.
014/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia dos contratos de aluguel do imóvel onde encontram-se a Assistência Social e a Secretaria de Desenvolvimento do município/agência de fomento, além de cópias dos contratos, seja informado ainda o nome do proprietário deste imóvel, caso divirja do referido contratante. Dentre outras seja fornecido informações referente ao cadastro de edificação para aferição do proprietário. Requer seja informado caso o Estado do Paraná seja o contratante os detalhes destes alugueres.
177/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre colocação de decoração e enfeites de Natal no município.
151/2013 No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a concessão de serviços de taxi, sendo: I – quantos, quais e cópia dos documentos que legitimam a concessão dos proprietários o serviço de táxi no município; II – cópia do último alvará de cada um; III – cópia da lei e ou decreto que fundamenta as referidas concessões; IV – se houve concessão do serviço no decorrer do ano de 2013; V – quais os protocolos e quem que solicitou novas concessões no decorrer do ano em curso.
152/2013 No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a concessão de serviços de iluminação pública, sendo: I – cópia do contrato com a empresa detentora do serviço; II – qual a programação para troca de luminárias queimadas na área central da cidade;
142/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo solicitando informações sobre Leilão de bens inservíveis realizado pela Prefeitura.
114/2013 Requer envio de expediente ao Executivo solicitando cópias dos protocolos das empresas que já fizeram requerimento para participarem do Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda, bem como dos respectivos requerimentos, contendo histórico destas e quais os serviços solicitados.
111/2013 Requer envio de expediente ao ISDV solicitando as seguintes informações referentes ao Hospital Pró-Vida: I - relatório de todas as receitas e despesas do Hospital Pró-vida com as respectivas cópias das notas fiscais, bem como dos empenhos com autorização de pagamento, referente ao período de janeiro a setembro de 2013. II – relatório de todas as gestantes que realizaram parto normal ou cesareana neste hospital, contendo endereço e telefone das mesmas.
110/2013 Requer à Mesa Diretora a contratação de empresa de pesquisa para aferir se a população duovizinhense deseja que seja implantado o estacionamento rotativo no Município.
097/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo solicitando informações sobre o Hospital Pró-Vida.
098/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo solicitando informações sobre servidores da Secretaria de Agricultura.
092/2013 Requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito solicitando a identificação dos veículos oficiais do Executivo, com o nome do órgão em caracteres legíveis e o brasão do município.
088/2013 Requer informações sobre aquisição de pedra britada.

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