Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
109/2014 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao IAP requerendo que sejam encaminhadas informações sobre o estágio em que se encontra o RIA 83.149, bem como se o IAP autorizou a derrubada da mata da área de preservação permanente do Loteamento Industrial Vila Rural Verdes Campos “A”, e se houve permuta para liberação desta área.
108/2014 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo que seja encaminhada Licença Ambiental de todo o Loteamento Industrial Vila Rural Verdes Campos “A”, bem como informar a localização da área de reserva que foi realizada permuta para liberação da área de preservação permanente deste loteamento e documentos de averbações de matrículas atualizadas.
111/2014 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópias dos empenhos da empresa Cagnini Transportes e Serviços Ltda, correspondentes ao ano de 2014, bem como cópias das notas fiscais e relatório de serviços realizados.
110/2014 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo que sejam encaminhadas cópias de todos contratos de aluguéis firmados pela Administração Municipal no período de janeiro de 2013 a agosto de 2014.
097/2014 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre providências no morro localizado acima da agência do banco Bradesco, o qual vem colocando em risco a população, mais especificamente: I – Quais providências foram tomadas em relação a essa área; II – Se existem projetos em execução, informar o que está sendo executado, quem está executando e cópia do edital de licitação de contratação de serviços. III – Se há registros de ocorrências relacionadas ao desmoronamento deste morro na Defesa Civil, encaminhar cópia do AVADAN.
095/2014 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Licitação modalidade Pregão Presencial n.º 014/2014, mais especificamente: I – Cópia do Pregão Presencial n.º 014/2014; II – Cópia da Homologação do dia 14/03/2014; III – Se houve alteração no ramo de atividade constante no contrato social, em caso positivo, enviar cópia do novo contrato social contendo as alterações e a respectiva data.
094/2014 Requer a Mesa Diretora a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito.
090/2014 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo novas informações sobre almoço do dia das mães organizado pela APMI, sendo: I – qual o valor arrecadado da rifa realizada no valor de R$ 2,00; II – Se convidadas outras empresas (restaurantes) para servir o almoço, quais as empresas; III – Se confirma a cobrança de ingresso e qual o valor; IV – Qual o valor em caixa, mês a mês, desde janeiro de 2014 até a presente data; V – Se foram locadas cadeiras e mesas, informar a quantidade e valor pago.
081/2014 Manifestar Moção de Aplauso a Jovem Joana Cecília Gusso pela conquista do Título de 2ª Princesa no Concurso do Miss Paraná 2014.
078/2014 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre almoço do dia das mães organizado pela APMI, mais especificamente: I – Quantidade de participantes; II – Se o almoço foi cobrado dos participantes, em caso positivo informar o valor; III – Se as refeições foram terceirizadas, em caso positivo, encaminhar o nome da empresa e cópia da licitação.
072/2014 O Proponente requer seja encaminhado para esta Casa as seguintes informações acerca do processo de implantação do EstaR, sendo: I – O motivo porque não fora implantado o estacionamento regulamentado até a presente data; II – quais foram as iniciativas, trabalhos, ações desenvolvidas até a presente data para consumar a vontade do Executivo e da sociedade; III – se as faixas de pedestres ainda não pintadas dependem dos procedimentos do Estar; IV – em que estágio, em termos de percentual se encontra o processo de implantação; V – quais as próximas ações que serão desenvolvidas, dentre outras: normas regulatórias, aquisição de equipamentos, contratação de pessoal; VI – previsão de data de instalação.
073/2014 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os motivos pelos quais o Loteamento São José encontra-se parado sem a implantação das empresas que receberam concessões.
059/2014 No uso de suas atribuições requer nos termos do regimento interno art. 257, III, combinado com art. 11, V da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação de minha licença para tratar de interesses particulares, ou seja, sem recebimento de subsídios, por mais 30 dias.
035/2014 No uso de suas atribuições requer nos termos do regimento interno art. 257, III, combinado com art. 11, V da Lei Orgânica do Município, solicito a minha licença para tratar de interesses particulares, ou seja, sem recebimento de subsídios, pelo período de 30 dias.
030/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia dos relatórios da Vigilância Sanitária relacionados às vistorias nas farmácias do município realizadas no ano de 2014.
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