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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
107/2015 Manifestar Moção de Aplauso ao Grupo de Jovens Brilho Celeste da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Bairro Santa Luzia pelo desempenho nos eventos culturais realizados perante a Comunidade Evangélica.”
106/2015 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia da ata do Conselho de Saúde, ou outro documento, que constem deliberação e aprovação sobre o impedimento de liberar medicamentos para pacientes que não foram atendidos por médicos do Sistema Único de Saúde e conveniados com o município de Dois Vizinhos.
105/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre emendas individuais do deputado André Zacharow, no valor de R$ 250.000,00 objetivando a readequação de estradas vicinais e emenda no valor de R$ 200.000,00 objetivando a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. Mais especificamente que sejam encaminhadas a esta Casa cópia de documentos que comprovem a destinação destes recursos.
101/2015 Requer manifestar Moção de Aplauso aos construtores pioneiros do município de Dois Vizinhos, os Senhores Antoninho Antunes da luz, José Brutscher, Rovílio Cornélio Fracasso, Irmandino Stopassoli, Nilto Antonio Radaelli, Leonel João Radaelli, Aldacir Francisco Detoni, Edivino de Lima Franco, Selvino Patelaff Hardt, Norton Luiz Gasparotto, Ivo Piola, Lídio Simonato, Gentili Zotti, Nelson Brugnerotto de Almeida, Nelson Hein, Sergio Brunetto, Benjamin Subirai, Nelson Silvestre, Arlindo Alves e Valdir do Prado.
103/2015 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora que realize auditoria dos contratos de prestação de exames e serviços médicos especializados para a Secretaria de Saúde do município.
104/2015 Considerando os decretos sob números 12186/2015 de 31/07/2015 e 12232 de 28/08/2015 do Executivo Municipal os quais cortam despesas que repercutem negativamente na qualidade da prestação dos serviços essenciais para a população, requeremos à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Ministério Público solicitando que os serviços essenciais à população sejam mantidos e que em contrapartida sejam eliminadas as despesas com subsídios de secretários municipais, cargos de confiança e gratificações.
092/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relação de todos os servidores efetivos e comissionados da Secretaria de saúde e postos de saúde, bem como a lotação dos cargos em que ocupam.
096/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Corpo de Bombeiros requerendo relatório de visita nas escolas municipais contendo informações sobre as condições de equipamentos de segurança e de extintores.
088/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando prestação de contas mensais referentes ao Estacionamento Rotativo em nosso município desde o início de suas atividades.
087/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informação sobre o período em que será realizado novamente o recapeamento asfáltico na Avenida Castelo Branco, mais especificamente nas proximidades da Imobiliária Betinho e na Avenida Rio Grande do Sul, no cruzamento do Posto Milênio. Requer ainda cópia da licitação e do contrato com a referida empresa e o laudo de medição.
083/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre as ações que estão sendo realizadas neste momento para prevenção e combate ao mosquito da dengue bem como quais e quantos são os agentes de endemias responsáveis que estão atuando a campo.
078/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os motivos que levaram a retirada dos Projetos de Leis 46/2015, 47/2015, 48/2015, 49/2015 e ainda do Projeto de Lei 50/2015, o qual garantia a permuta de terreno urbano da Prefeitura pela construção de 04 (quatro) residências em alvenaria que seriam doadas às Senhoras Elzia Rodrigues de Souza, Maria Rodrigues de Souza, Salete Rodrigues de Souza e Dolores Ribeiro. Requer ainda, cópia do contrato social da empresa Sonhar Empreendimentos Imobiliários Ltda –ME, responsável pela edificação das residências.
077/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o PL 053/2015, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Social, mais especificamente quais os motivos que levaram a protocolar este projeto excluindo as áreas de edificações conforme aprovado na Lei 1950/2014.
071/2015 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora que sejam realizadas audiências públicas nos bairros e nas comunidades rurais visando a proximidade da Câmara Municipal com a população de Dois Vizinhos.
072/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia de todos os contratos firmados pela atual Administração Municipal com empresas prestadoras de exames médicos para a área da Saúde do município.

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