a) Mensagem do Executivo 049/2026 - A presente mensagem tem por finalidade promover ajuste técnico na redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 049/2026, especificamente quanto à correta indicação do fundamento legal para a cobertura do crédito adicional especial.
b) Projeto de Lei 039/2026 - Institui o Programa de Reconhecimento por Desempenho Educacional aos professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 044/2026 - Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 2.562/2021, para redefinir o termo inicial do prazo de carência para pagamento, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 048/2026 - Revoga a Lei Municipal nº 2.897/2025 e altera a redação do art. 109 da Lei Municipal nº 1.666/2011, e dá outras providências.

a) Projeto de Lei 009/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Cria o cargo de Assessor de Comissões e Fiscalização Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Requerimento 016/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Daniela Alberton , João Marcos Martins Moreira - Requer informações sobre filas de atendimento, medicamentos e estrutura das unidades de saúde.
c) Requerimento 017/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Daniela Alberton , João Marcos Martins Moreira - Requer informações sobre o Plano Municipal de Assistência Social, programas e critérios de benefícios.
d) Requerimento 018/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Requer informações sobre licitações, contratos e sua execução no âmbito municipal.
e) Requerimento 019/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Requer informações sobre execução orçamentária, metas fiscais e despesas públicas.
f) Requerimento 020/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Requer informações sobre Portal da Transparência, Ouvidoria e publicidade de atos administrativos.
g) Requerimento 021/2026 - de proposição de: Daniela Alberton , Emerson Dalpasqual , Osmar Camargo - Requer informações sobre saneamento básico, drenagem urbana e proteção de nascentes.
h) Requerimento 022/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Daniela Alberton , João Marcos Martins Moreira - Requer informações sobre a Educação Infantil, infraestrutura escolar e formação de professores no Município.
i) Indicação 096/2026 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na estrada rural localizada na Linha São Miguel do Canoas, sentido ao Viveiro do Caldato.
j) Indicação 097/2026 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Domingos Perin, n ° 1150, nas proximidades da Arena Grando, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
k) Indicação 098/2026 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Almiro Aléscio Amador, localizada no Bairro da Luz.

a) Projeto de Lei 004/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Altera a Lei Municipal nº 2.018/2015 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos Estado do Paraná.
b) Projeto de Lei 005/2026 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos/PR a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Alcoolismo e ao Uso de Entorpecentes, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 037/2026 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2977/2026, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 038/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, visando à contratação de profissionais para a área de Assistência Social, em específico para o cargo de Mãe Social para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

a) Projeto de Lei 047/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.562/2021, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 049/2026 - Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e contém providências.

a) Requerimento 015/2026 - de proposição de: Daniela Alberton , Deolino Benini Junior , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Juarez Alberton , Osmar Camargo , Silvana Aparecida Dal Molin - Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araujo Messias para o Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
b) Requerimento 016/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Daniela Alberton , João Marcos Martins Moreira - Requer informações sobre filas de atendimento, medicamentos e estrutura das unidades de saúde.
c) Requerimento 017/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Daniela Alberton , João Marcos Martins Moreira - Requer informações sobre o Plano Municipal de Assistência Social, programas e critérios de benefícios.
d) Requerimento 018/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Requer informações sobre licitações, contratos e sua execução no âmbito municipal.
e) Requerimento 019/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Requer informações sobre execução orçamentária, metas fiscais e despesas públicas.
f) Requerimento 020/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Requer informações sobre Portal da Transparência, Ouvidoria e publicidade de atos administrativos.
g) Requerimento 021/2026 - de proposição de: Daniela Alberton , Emerson Dalpasqual , Osmar Camargo - Requer informações sobre saneamento básico, drenagem urbana e proteção de nascentes.
h) Requerimento 022/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Daniela Alberton , João Marcos Martins Moreira - Requer informações sobre a Educação Infantil, infraestrutura escolar e formação de professores no Município.