Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	005/2026
Data:	11/02/2026
Súmula:	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos/PR a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Alcoolismo e ao Uso de Entorpecentes, e dá outras providências.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado
Autor(es):	Silvana Aparecida Dal Molin

Tramitação:

04/05/2026

Aprovado em 2ª votação pelo Plenário na 12ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

27/04/2026

Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 11ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

24/02/2026

Protocolado na CDH sob relatoria do Vereador João Marcos Martins Moreira. Exarado sob parecer n.º 007/2026 em 10/04/2026.

24/02/2026

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Osmar Camargo. Exarado parecer sob n.º 017/2026 em 09/04/2026.

24/02/2026

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 017/2026.

23/02/2026

Encaminhado para Expediente na 3ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

10/02/2026

Protocolado na Secretaria sob n.º 062/2026.