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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
050/2009 Requer ao Senhor Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei 1466/2008, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade do combate as formigas cortadeiras em todo território do município.
047/2009 ao Prefeito Municipal a designação do Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para fazer explanações sobre os seguintes assuntos:
a) Programa do FUNDEMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente (aplicação, saldo bancário acompanhado do extrato);
b) Percentual de recursos aplicados na Secretaria da Agricultura nos meses de janeiro a maio de 2009 e
c) Relação de todos os Programas de incentivo a agricultura que estão sendo realizados.
043/2009 Súmula:

Requerem cópia do contrato feito com a Empresa prestadora de serviços hospitalares “Policlínica Dois Vizinhos, referente a concorrência 003/2009”.
042/2009 REQUEREM ao Prefeito Municipal:

“...cópia do termo aditivo do contrato, objeto da Tomada de Preço nº 011/2005 – serviços de limpeza pública...”
040/2009 REQUEREM ao Prefeito Municipal:

“...informações sobre a obra da rede de esgoto a ser implantada na Rua do Comércio, esquina com a Rua Pedro Álvares Cabral...”
039/2009 REQUEREM ao Prefeito Municipal:

“...urgente intervenção junto ao Departamento competente para ação de cumprimento do artigo 137 do Plano Diretor, o qual prevê que “...as construções realizadas, a partir da vigência desta Lei, poderão executar no interior do lote, dispositivo destinado a ampliar o tempo de permanência da água pluvial e água servida, antes de ser conduzida para a rede de galerias, garantindo o coeficiente de permeabilidade do solo...”
038/2009 REQUEREM ao Prefeito Municipal:

“...envio de cópia do Relatório de Controle de Frotas dos meses de janeiro a março de 2009, contendo: a) Despesas com combustível: b) Quilometragem inicial e final de cada frota; e c) Despesas com manutenção, incluindo peças e serviços de cada frota...”
037/2009 REQUEREM
ao Prefeito Municipal informações da quantidade de carne suína adquirida para merenda escolar, do início do ano letivo até a presente data.
035/2009 REQUEREM
ao Prefeito Municipal o fornecimento da relação dos médicos com suas especialidades e dos dentistas que atendem na rede pública, com a devida carga horária e remuneração.
034/2009 REQUER
ao Prefeito Municipal o fornecimento de cópia de do processo licitatório para contratação de serviços de pesquisa de opinião para avaliação da administração pública de Dois Vizinhos.
026/2009 “...envio de informações sobre os critérios e a prática adotada pela Administração Municipal para prestação de serviços particulares com máquinas da Prefeitura...”
027/2009 REQUEREM

“...envio de cópia autenticada de todas as peças correspondentes a qualquer modalidade de licitação, relativos à execução de obras, prestação de serviços, fornecimento de materiais ou mão-de-obra, alienação de bens, concessão de serviços públicos ou qualquer outro tipo, conforme a norma legal estabelecida...”
023/2009 à Mesa Diretora o envio de expediente solicitando ao DER/Fco Beltrão providências para imediata instalação de redutores de velocidade na PR 473 na altura da Comunidade de Santa Terezinha, município de Dois Vizinhos - PR
024/2009 “providências de ações para otimizar o Programa Merenda Forte o qual, inclui no cardápio da merenda escolar a carne suína.”
020/2009 Súmula:
Requer envio de expediente solicitando planilha contendo informações do custo dos pães produzidos na panificadora municipal (instalado anexo ao Conselho Tutelar) e o valor contratado na última licitação.

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