Proposições do Vereador - Projetos de Lei
 
Número Súmula
020/2022 Institui o “Programa Adote um Campo” para a captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências.
019/2022 Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Canarinho.
014/2022 Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Doutor Desembargador José Laurindo de Souza Netto.
013/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário aos Excelentíssimos Senhores Augustinho Zucchi, Norberto Anacleto Ortigara, João Carlos Ortega e Luiz Fernandes da Silva.
012/2022 Revoga a Lei Municipal 2.297/2019.
007/2022 Revoga a Lei Municipal 2.579/2022.
002/2022 Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
005/2022 Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e dois.
006/2022 Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e dois.
004/2022 Cria os cargos de “Assessor de Gabinete I” e “Assessor de Gabinete II” no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
003/2022 Altera o art. 6º da Lei Municipal 2.286/2019 e dá outras providências.
001/2022 Declara de utilidade pública o Clube de Idosos São Valentim.
018/2021 Promove alterações na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.
015/2021 Institui política de cotas raciais no âmbito do Poder Legislativo de Dois Vizinhos, por meio da reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores.
014/2021 Declara de Utilidade Pública a Associação Sete Dois Vizinhos.
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(46) 3536-1321
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