Sobre

Legislaturas

Décima Terceira Legislatura (2013/2016)

Participações na Mesa Diretora

1º Secretário da Mesa Diretora no ano de 2013 durante a Décima Terceira Legislatura (2013/2016)

1° Secretário da Mesa Diretora no ano de 2014 durante a Décima Terceira Legislatura (2013/2016)

Comissões

Proposições Feitas Pelo Vereador(a)

Indicações

10/10/2016

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de haver terceirização dos serviços prestados pelo departamento de Viação e Obras em nosso município.

10/10/2016

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de haver terceirização dos serviços prestados pelo departamento de Viação e Obras em nosso município.

10/10/2016

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de haver terceirização dos serviços prestados pelo departamento de Viação e Obras em nosso município.

10/10/2016

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de converter em crédito ao cidadão multado pelo Estar, o montante de 10% do valor da multa cobrada do usuário, para que este crédito possa ser utilizado posteriormente pelo cidadão penalizado ao estacionar seu carro, conforme vem ocorrendo no Município de Francisco Beltrão.

14/09/2016

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de faixa elevada na rua principal da Vila Verdes Campos em frente a Caixa d’água bem como realize melhorias na iluminação pública desta vila.

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Requerimentos

16/09/2016

Requer a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar suposta fraude no Programa Bolsa Família, com relação a servidora do Município de Dois Vizinhos, a Sra. Claudinéia Szczepkowski, a qual exerce cargo de livre nomeação do Chefe do Poder Executivo.

29/04/2016

No uso de suas atribuições requer a aprovação dos Edis a realização de uma audiência pública para tratar do assuntos concernentes ao Trânsito de nosso município bem como atuação e funcionamento do Estacionamento Rotativo, sendo que para esse evento gostaríamos que fosse convocados os responsáveis pelos conselho municipal de trânsito, para que o mesmo preste informações quanto as atividades relacionadas, quanto aos valores investidos, a prestação de serviços dos agentes de trânsitos, o funcionamento dos parquímetros, quanto aos valores arrecadados e suas prestações.

13/04/2016

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na contratação de serviços de Limpeza Pública do Município.

13/04/2016

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na aquisição de peças automotivas.

06/04/2016

No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Estacionamento Rotativo – ESTAR, mais especificamente: - Quanto foi arrecadado desde sua implantação até o presente momento; - Custo com pessoal; - Destinação dos recursos arrecadados com multas e estacionamento.

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Projetos de Lei

11/02/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal fixar placas em todas as Unidades de Saúde para informar a relação de medicamentos essenciais que obrigatoriamente devem ser fornecidos.

21/01/2014

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e quatorze.

27/08/2013

Dispõe sobre a implantação do ponto eletrônico biométrico para servidores, odontólogos, enfermeiros e médicos da Rede Municipal de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas de Dois Vizinhos e dá outras providências.

23/04/2013

Assegura o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino conforme especifica.

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