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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
047/2009 ao Prefeito Municipal a designação do Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para fazer explanações sobre os seguintes assuntos:
a) Programa do FUNDEMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente (aplicação, saldo bancário acompanhado do extrato);
b) Percentual de recursos aplicados na Secretaria da Agricultura nos meses de janeiro a maio de 2009 e
c) Relação de todos os Programas de incentivo a agricultura que estão sendo realizados.
043/2009 Súmula:

Requerem cópia do contrato feito com a Empresa prestadora de serviços hospitalares “Policlínica Dois Vizinhos, referente a concorrência 003/2009”.
042/2009 REQUEREM ao Prefeito Municipal:

“...cópia do termo aditivo do contrato, objeto da Tomada de Preço nº 011/2005 – serviços de limpeza pública...”
040/2009 REQUEREM ao Prefeito Municipal:

“...informações sobre a obra da rede de esgoto a ser implantada na Rua do Comércio, esquina com a Rua Pedro Álvares Cabral...”
039/2009 REQUEREM ao Prefeito Municipal:

“...urgente intervenção junto ao Departamento competente para ação de cumprimento do artigo 137 do Plano Diretor, o qual prevê que “...as construções realizadas, a partir da vigência desta Lei, poderão executar no interior do lote, dispositivo destinado a ampliar o tempo de permanência da água pluvial e água servida, antes de ser conduzida para a rede de galerias, garantindo o coeficiente de permeabilidade do solo...”
038/2009 REQUEREM ao Prefeito Municipal:

“...envio de cópia do Relatório de Controle de Frotas dos meses de janeiro a março de 2009, contendo: a) Despesas com combustível: b) Quilometragem inicial e final de cada frota; e c) Despesas com manutenção, incluindo peças e serviços de cada frota...”
037/2009 REQUEREM
ao Prefeito Municipal informações da quantidade de carne suína adquirida para merenda escolar, do início do ano letivo até a presente data.
035/2009 REQUEREM
ao Prefeito Municipal o fornecimento da relação dos médicos com suas especialidades e dos dentistas que atendem na rede pública, com a devida carga horária e remuneração.
034/2009 REQUER
ao Prefeito Municipal o fornecimento de cópia de do processo licitatório para contratação de serviços de pesquisa de opinião para avaliação da administração pública de Dois Vizinhos.
029/2009 REQUEREM

“...esclarecimentos quanto ao transporte de pacientes para outras cidades demandados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente se são transportados pela frota própria do Município ou por serviços terceirizados (se terceirizados, encaminhar cópia do processo licitatório, com a brevidade exigida pela Lei Municipal nº 495/1191
016/2009 Súmula:
Requer informações e providências junto a SANEPAR, quanto a freqüente falta de água, principalmente nos finais de semana.
015/2009 Súmula:
Requer ao Prefeito informações sobre a situação do Parque Industrial Angelo Vitto.
009/2009 Súmula:
Requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 001/2009
010/2009 Súmula:
Requer regime de urgência para a apreciação e votação do Projeto de Lei 001/2009
008/2009 Requer cópia de documentos da APMI.

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