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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
051/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia de documentos da agência do trabalhador, mais especificamente, dos relatórios de encaminhamento de contratação referentes as empresas que foram beneficiadas com concessões de direito real de uso ou através da guia GFIP.
044/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório das substituições de lâmpadas e reparos realizados na rede de iluminação pública do Município de Dois Vizinhos no período de janeiro de 2014 a abril de 2015.
049/2015 Considerando a divulgação do material publicitário (mala direta domiciliária) distribuída pelo município, a qual esclarece a cobrança da taxa de lixo junto ao talão da água, requer cópia de documentação autorizativa do Ministério Público sobre esta regulamentação da cobrança, tendo em vista que o material publicitário é objetivo e claro sobre a legalidade e “autorização” (do Ministério Público).
041/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: I – Valor total que está sendo cobrado do contribuinte com a nova taxa de cobrança de lixo conforme Lei 1956/2014 e a respectiva base de cálculo. II - Relatório de arrecadação referente o ano 2014 com a respectiva base de cálculo. III – Se atualmente está sendo informado ao contribuinte de forma expressa qual é a base de cálculo destinada ao consumidor.
037/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando o anteprojeto de espaços públicos referentes aos Projetos de Lei 008, 010 e 013/2015.
036/2015 “... manifestar Moção de Aplauso ao Pastor Rodrigo Viba pelo brilhante trabalho desenvolvido na Associação de Pastores do município de Dois Vizinhos.”
030/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Gabinete do Deputado Paulo Litro solicitando esforços na liberação de 01 (uma) ambulância para o nosso município.
031/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Gabinete do Deputado Paulo Litro solicitando esforços na liberação de um veículo para uso da Polícia Militar em nosso município.
032/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o andamento de construção da Unidade de Pronto Atendimento bem como as documentações e processos licitatórios.
033/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia do contrato, bem como valor do show que será realizado na primeira noite da Expovizinhos 2015 no dia vinte e cinco de novembro de dois mil e quinze e os demais que serão custeados pelo município ou pela comissão organizadora.
029/2015 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo relatório contendo itinerário de coleta do lixo comum e lixo reciclável em nosso município.
025/2015 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo relatório de visitas dos agentes de endemias para fiscalização de residências e principalmente de terrenos baldios.
011/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre convênios de repasses, mais especificamente: 1 - cópia dos contratos de convênios de repasses para realização de obras; 2 – número do objeto e valor; 3 - valor da contrapartida; 4 – fase em que se encontra o projeto; 5 – número de medições; 6 – valores pagos até a presente data; 7 – empresas contratadas.
016/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório atualizado com a numeração de pessoas notificadas com suspeita de dengue e quantas confirmadas.
017/2015 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora realização de audiência pública para discutir sobre o PL 090/2014, o qual “Institui o Programa Municipal de parcerias público-privadas do município de Dois Vizinhos.”

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