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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
142/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca do requerimento 098/2014, enviado ao Executivo em junho do presente ano e ainda o que segue: I – relatório mensal da troca de lâmpadas no período de junho a outubro de 2014; II – o valor pago à empresa prestadora deste serviço no período de junho a setembro de 2014; III – cópia dos recibos pagos à empresa prestadora de serviços.
140/2014 No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando o que segue: I – Cópia do edital de licitação para contratar empresa para realizar reparos (recape) nas vias urbanas; II – Cópia dos contratos realizados com as empresas ganhadoras da licitação; III – Cópia do cronograma e planilhas de realização dos reparos contendo o nome das ruas que já foram recuperadas, data de realização e nome das ruas que ainda não foram contempladas bem como a data provável da execução deste serviço.
132/2014 No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando providências em relação às placas eleitorais que encontram-se fixadas nas rotatórias da cidade.
127/2014 No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre área próxima a Vila Rural Canarinho que vem sido usada como depósito de lixo, mais especificamente: I – Se há conhecimento do depósito de lixo nesta área; II – Qual a origem deste lixo; III – Se há aprovação dos órgãos competentes para depósito de lixo nesta área; III – Se não houver aprovação, informar quais medidas já foram tomadas para impedir o descarte de lixo neste local.
122/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o serviço da Casa de Apoio em Curitiba: I – cópia dos contratos da atual empresa contratada e da empresa anterior; II – número de diárias pagas nos meses de janeiro a agosto de 2014; III – Se as diárias pagas eram para os doentes e acompanhantes e o que previa nos contratos citados no item I; IV - Se reza no contrato quais os serviços e as responsabilidades do contratado, no tocante aos serviços na casa (cama, mesa e banho) e transportes de pacientes dentro de Curitiba até as casas hospitalares;
125/2014 No uso de suas atribuições requer envio de cópia do Projeto de Lei 030/2014 bem como, de todas as Emendas ao Ministério Público para conhecimento.
119/2014 No uso de suas atribuições requer as seguintes informações acerca do concurso público realizado por esta Casa, sendo I – Qual a data da realização do concurso público, com cópia do edital; II – Data de validade do concurso e documento em que foi prorrogado, caso não tenha sido prorrogado, requeiro uma certidão constando a decisão com a devida justificativa.
124/2014 No uso de suas atribuições requer cópia dos holerites dos funcionários da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, no período compreendido de janeiro 2012 ao mês atual.
115/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a conclusão da pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Zacarias de Vasconcelos à Linha Tártari.
104/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a servidora que se encontra prestando serviços na Secretaria de Ação Social, lotada ao CREAS, na função de advogada, mais especificamente: I – se esta profissional está prestando serviços exclusivamente de assessoria jurídica; II – para qual finalidade e qual o cargo foi contratada; III – se esta função é proveniente de cargo efetivo ou comissionado e em qual secretaria está lotada; IV – qual o salário recebido por esta servidora.
101/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório contendo nomes das empresas que protocolaram pedido de concessão, mas que tiveram os seus pedidos indeferidos bem como a justificativa do indeferimento.
102/2014 No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado os nomes das ruas que serão contempladas com faixas elevadas em nosso município com a justificativa da escolha.
098/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre iluminação pública, mais especificamente: I – relatório mensal de janeiro a junho de 2014 contendo os valores arrecadados pelo município com a cobrança da taxa de iluminação pública; II – relatório mensal de janeiro a junho de 2014 contendo os valores pagos pela prestação de serviços de manutenção da iluminação pública à empresa terceirizada. III – relatório de material usado na manutenção da iluminação com os respectivos valores correspondentes ao período de janeiro a junho de 2014.
099/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando, o que segue; I - cópia do relatório das visitas de inspeções, conforme art. 36 da Lei 831/1997, realizadas pelas Secretarias de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Desenvolvimento Econômico do Município às empresas beneficiadas com incentivos determinados pela Lei 831/1997; II - relatório informando todas as empresas que foram beneficiadas com concessões de direito real de uso no município, contendo características do imóvel, o ano da concessão, ramo de atividade, número de empregados nas empresas na época da concessão, número de empregos que estas empresas se responsabilizaram em gerar no momento de aprovação da Lei, número de empregos atuais e ramo de atuação atualizado.
093/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando providências do setor competente para que seja contatado o proprietário do imóvel localizado entre a Rua Reinaldo Cazella e Presidente Getulio Vargas, para que o mesmo tome providências urgentes sobre a destinação das águas pluviométricas, haja vista que com as fortes precipitações, os moradores da outra face da primeira rua estão sofrendo graves prejuízos em suas propriedades, podendo ainda se agravar a situação.

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