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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
003/2014 Requer ao Presidente da Mesa Diretora que promova nomeação de comissão de servidores e vereadores para realizar acompanhamento de todos os processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal.
178/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: - quantidade de empresas que solicitaram e/ou protocolaram pedido de participação junto ao programa de concessão municipal; - nome da empresa e qual o pedido solicitado em concessão; - quantas, quais e qual o período que foram beneficiadas.
179/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: - quais os valores arrecadados durante este exercício referentes às retenções de imposto de renda dos contribuintes, bem como, dos demais programas e incentivos almejados.
180/2013 “... manifestar homenagem por meio de Moção de aplauso ao Dr. Pedro de Jesus Colaço, pelos relevantes serviços prestados à comunidade duovizinhense, seja em prol da segurança pública do Município de Dois Vizinhos, seja pelas inúmeras palestras e ainda pela sua incansável luta ao combate as drogas.
172/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando providências do setor competente para que seja contatado o proprietário do imóvel localizado entre a Rua Reinaldo Cazella e Presidente Getulio Vargas, para que o mesmo tome providências urgentes sobre a destinação das águas pluviométricas, haja vista que com as fortes precipitações, os moradores da outra face da primeira rua estão sofrendo graves prejuízos em suas propriedades, podendo ainda se agravar a situação.
169/2013 Requer a Mesa Diretora manifestação de moção de aplauso ao Capitão Fernando Roberto da Silva.
157/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente a ACEDV solicitando cópia dos contratos dos shows da Expovizinhos.
156/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre critérios para ingresso e preenchimento de vagas nos CMEIS e escolas municipais.
150/2013 Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal a publicação do requerimento 141/2013 em meios oficiais, bem como, nas interseções realizadas nas Emissoras de Rádios contratadas pelo Poder Legislativo.
149/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre terceirização de transportes dos usuários do Sistema de Saúde do Município de Dois Vizinhos. Se procedendo, requer especificamente qual é a empresa prestadora de serviço e quais os valores pagos.
139/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando a presença da Secretária de Administração e Finanças para prestar informações sobre contas atuais e remanescentes.
141/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre Ingressos na Expovizinhos pela metade de preços aos idosos e estudantes.
138/2013 Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informação sobre as “Autoridades do trânsito” conforme dispositivos do PL em discussão sobre a implantação do Estacionamento Rotativo Pago - EstaR: I – Previsão do custo dos Parquímetros; II – Se todos os serviços inerentes ao Estar serão desenvolvidos por servidores do quadro próprio.
135/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre exames.
132/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre fiscalização de terrenos baldios cobertos por mato e entulhos.

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