Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
513/1991 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 468/91, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
512/1991 Revoga a Lei n.º 488/91 de 21 de junho de 1991, autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos-PR a permutar a Área Institucional II localizada no Bairro Santa Luzia de propriedade da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, pela Quadra 10 localizada no mesmo Bairro, de propriedade da COHAPAR, e dá outras providências.
511/1991 Autoriza o Executivo Municipal de Dois Vizinhos-PR a firmar Convênio com a COPEL e dá outras providências.
510/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná a permutar o Lote de Terra Urbano n.º 29 da Quadra n.º 140, propriedade desta Prefeitura Municipal, pelos Lotes de Terra Urbano n.º 1 e 2 da Quadra n.º 138, e dá outras providências.
509/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a permutar o Lote de Terra Urbano n.º 1-A da Quadra n.º 04 e Lote n.º 12 da Quadra n.º 03, de propriedade desta Prefeitura Municipal, pelo Lote de Terra Urbano n.º 12 da Quadra n.º 11, de propriedade de Catarina Marque.
508/1991 Declara de Utilidade Pública Municipal o Automóvel Clube de Dois Vizinhos.
507/1991 Institui o conteúdo de Noções Básicas de Trânsito nas Escolas de 1º Grau e dá outras providências.
506/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná a transferir em doação o Lote de Terra Urbano n.º 02 da Quadra n.º 62, de propriedade do Município de Dois Vizinhos à Igreja Católica Apostólica Conservadora do Brasil.
505/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a denominar Bairro Nossa Senhora Aparecida, o conjunto residencial e comercial localizado nas imediações da PR 281, saída para Pato Branco, após a Ponte sobre o Rio Dois Vizinhos (Cidade Sul).
504/1991 Altera o Inciso III do Art. 1º e o Art. 3º da Lei Municipal n.º 363/87 de 18 de novembro de 1987, que passam a ter a seguinte redação:
503/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, a receber em doação o Lote de Terra Rural n.º 27-A da Gleba 17-FB, localizada em São Pedro do Sul, de propriedade de Augusto Pinto Cabral.
502/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná a adquirir o Lote de Terra Urbano n.º 09 da Quadra n.º 13, de propriedade do Sr. Neri Moraes, para fins de interesse público.
501/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a receber em doação o Lote de Terra Rural n.º 75-A da Gleba n.º 35-DV, para fins de interesse público.
500/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a equipar com um micro-computador e respectivos acessórios a 115ª Zona Eleitoral desta Comarca e dá outras providências.
499/1991 Dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde – FMS, e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual