Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2511/2021 EXECUTIVO Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências da Empresa de Correios e Telégrafos no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providencias.
2510/2021 EXECUTIVO Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências da Empresa de Correios e Telégrafos no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providencias.
2509/2021 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
2508/2021 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis que especifica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER e dá outras providências.
2507/2021 EXECUTIVO Altera a denominação do Centro Integrado de Especialidades Microrregional de Dois Vizinhos.
2506/2021 EXECUTIVO Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 2.497/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, junto ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos -ISDV, para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.
2505/2021 EXECUTIVO Altera a descrição da função de Fiscal de Tributos, constante na Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.
2504/2021 EXECUTIVO Dispõe sobre a afetação do Lote n.º 11, da Quadra n.º 06, do Loteamento Passanante, cria Rua e dá outras providências.
2503/2021 EXECUTIVO Altera o artigo 8º da Lei Municipal de nº 2170/2017.
2502/2021 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde e Inspeção Sanitária, em específico para os cargos de Médico Generalista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Médico Veterinário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
2501/2021 EXECUTIVO Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2500/2021 EXECUTIVO Altera o art. 11 da Lei Municipal de nº 2.472/2021 e dá outras providências.
2499/2021 EXECUTIVO Autoriza o Município de Dois Vizinhos a transformar áreas destinadas para fins institucionais em lotes.
2498/2021 EXECUTIVO Dispõe sobre a desafetação de lote urbano (Praça), cria Lote e dá outras providências.
2497/2021 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto junto ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual