Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
714/1995 Altera dispositivos da Lei 708/95 de 24/11/95, e dá outras providências.
713/1995 Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Dois Vizinhos – Paraná, à Senhora Diversina da Silva Topanotti.
712/1995 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a permitir Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público ao Automóvel Clube de Dois Vizinhos, CGC sob n.º 81.265.647/0001-47 e estabelece outras providências.
711/1995 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dois Vizinhos-PR, para o exercício financeiro de 1996.
710/1995 Altera dispositivos da Lei 621/94 de 12/05/94, e dá outras providências.
709/1995 Declara de Utilidade Pública a Casa da Cultura, e dá outras providências.
708/1995 Dispõe sobre cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
707/1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
706/1995 Cria o Dia do Rio e dá outras providências.
705/1995 Declara de Utilidade Pública a Guarda Mirim-Escola de Iniciação Profissional, e dá outras providências.
704/1995 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permitir a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público a Associação de Produtores de Jacutinga, CGC/MF n.º 73.343.196/0001-90, e estabelece outras providências.
703/1995 Corrige o montante da área total loteada e a destinada à preservação permanente da Lei Municipal 641/94, e dá outras providências.
702/1995 Declara de Utilidade Pública a Casa da Paz, e dá outras providências.
701/1995 Dispõe sobre a contribuição do Município, ao Programa Federal de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.
700/1995 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Associação Atlética Jardim da Colina, inscrita no CGC/MF sob o n.º 81.265.860/0001-59, neste Município, e estabelece outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual