Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
751/1996 Declara de Utilidade Pública o Clube dos Idosos de Dois Vizinhos e dá outras providências.
750/1996 Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, e aquisição de imóveis para execução do programa Vilas Rurais, e dá outras providências.
749/1996 Autoriza o Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a firmar Termo de Cooperação Técnico Financeiro com a Mitra Diocesana de Palmas em benefício da Comunidade de Piracema, para construção do Centro Comunitário, e dá outras providências.
748/1996 Autoriza o Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a permutar o Lote de Terras Urbano 17 da Quadra 65, Parte Sul, do Município de Dois Vizinhos, pelo Lote de Terras 06 da Quadra 7 de propriedade do Sr. Arnildo de Lima Franco, para fins de melhoramento de infra estrutura dos lotes, e dá outras providências.
747/1996 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permitir a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público a Associação dos Motoristas de Dois Vizinhos e estabelece outras providências.
746/1996 Cria e extingue Órgãos e Unidades Administrativas, e dá outras providências.
745/1996 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, a firmar convênio com o CREA-PR, através da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Sudoeste do Paraná.
744/1996 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar o Loteamento Santa Luzia, e estabelece outras providências.
743/1996 Altera dispositivos da Lei 606/93 de 22 de dezembro de 1993 (CTM), e dá outras providências.
742/1996 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 52.800,00, e dá outras providências.
741/1996 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cooperação Técnico Financeiro com a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, CGC/MF n.º 75.635.599/0001-39, e dá outras providências.
740/1996 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder aos Servidores Públicos Municipais, 5% (cinco por cento) de antecipação salarial, e dá outras providências.
739/1996 Aprova o Plano de Aplicação do FUNEBOM para o exercício de 1996.
738/1996 Dispõe sobre o Plano de Assistência do Servidor Público Municipal.
737/1996 Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2025 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual