Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2391/2020 EXECUTIVO Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial–SENAI, e dá outras providências.
2390/2020 EXECUTIVO Revoga a Lei n.º 2334/2019.
2389/2020 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
2388/2020 EXECUTIVO Revoga a Lei n.º 1156/2005.
2387/2020 EXECUTIVO Revoga a Lei n.º 2365/2019.
2386/2020 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei n.º 2363/2019, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências.
2385/2020 EXECUTIVO Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2384/2020 EXECUTIVO Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul –de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local– CONSAD e dá outras providências.
2383/2020 EXECUTIVO Institui no Município de Dois Vizinhos o Dia Municipal da Fibromialgia.
2382/2020 EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.
2381/2020 EXECUTIVO Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos
2380/2020 LEGISLATIVO Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental – ONG Anjos Protetores dos Animais, e dá outras providências.
2379/2020 EXECUTIVO Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2020.
2378/2020 LEGISLATIVO Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2377/2020 EXECUTIVO Concede reajuste salarial aos Professores da Rede de Ensino do Município de Dois Vizinhos.
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