Câmara Municipal de Dois Vizinhos

Leis

Número	Autoria	Súmula
2406/2020	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Morada Nova e dá outras providências.
2405/2020	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público que define, e dá outras providências.
2404/2020	EXECUTIVO	Revoga a Lei n.º 1353/2007.
2403/2020	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei nº. 2241/2018, e dá outras providencias.
2402/2020	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00.
2401/2020	EXECUTIVO	Revoga a Lei n.º 2355/2019.
2400/2020	EXECUTIVO	Revoga a Lei n.º 1153/2005.
2399/2020	EXECUTIVO	Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2398/2020	EXECUTIVO	Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2397/2020	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei n.º 2161/2017, que dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2396/2020	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Gomercindo Balena e dá outras providências.
2395/2020	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto as medidas necessárias para prevenção, combate e enfrentamento à COVID-19 e estabelece sanções para o seu descumprimento.
2394/2020	EXECUTIVO	Autoriza a celebração de convênio com o ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – Hospital Pró-Vida para transferência de recursos de incremento temporário e dá outras providências.
2393/2020	EXECUTIVO	Dispõe sobre o Programa de Incubadoras de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2392/2020	EXECUTIVO	Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

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