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Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2451/2021 EXECUTIVO Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
2450/2021 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.
2449/2021 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim Juntos Somos Fortes e dá outras providências
2448/2021 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Jirau Alto de Fazenda Mazurana e dá outras providências.
2447/2020 LEGISLATIVO Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.
2446/2020 LEGISLATIVO Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Grupo Elos da Corrente, e dá outras providências.
2445/2020 EXECUTIVO Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências
2444/2020 EXECUTIVO Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2443/2020 EXECUTIVO Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2442/2020 LEGISLATIVO Declara de utilidade pública a Associação dos Kartistas e Automobilistas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2441/2020 EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Dois Vizinhos conferindo-lhe status de Unidade de Conservação da Natureza, e dá outras providências.
2440/2020 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a UTFPR-DV e dá outras providências.
2439/2020 EXECUTIVO Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Município de Dois Vizinhos/PR e dá outras providências.
2438/2020 LEGISLATIVO Cria o Programa Municipal de Doação de Leite Materno, a Semana do Aleitamento Materno e o Selo de Reconhecimento às Empresas Incentivadoras desta prática.
2437/2020 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Residencial Primavera 03 e dá outras providências.

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