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Número Autoria Súmula
2220/2018 EXECUTIVO Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2125/2017, que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2219/2018 EXECUTIVO Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2125/2017, que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2218/2018 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
2217/2018 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a prorrogar o prazo para devolução de barracão concedido à empresa Comercial Atacadista Stodulny Ltda–ME.
2216/2018 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Santini e dá outras providências.
2215/2018 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
2214/2018 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências
2213/2018 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 48.000,00.
2212/2018 EXECUTIVO Altera o art. 4° da Lei Municipal nº 2127/2017 e dá outras providências.
2211/2018 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar as denominações de ruas da Lei n° 957/2000.
2210/2018 EXECUTIVO Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação de Projeto Técnico e dá outras providências.
2209/2018 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
2208/2018 EXECUTIVO Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n.º 1771, de 02 de maio de 2013, que Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através da Inseminação Artifcial.
2207/2018 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
2206/2018 LEGISLATIVO Altera redação do Anexo III da Lei 2196/2018

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