Leis
 
 
Número Autoria Súmula
951/2000 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis e outros incentivos à empresa PINE WOOD LTDA, e dá outras providências.
950/2000 Altera o art. 11 da Lei 727/96, e dá outras providências.
949/2000 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
948/2000 Altera o inciso IV do art. 1º, da Lei 922/99, de 25 de outubro de 1999, e dá outras providências.
947/2000 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à empresas GUARÁ EMBALAGENS LTDA, e dá outras providências.
946/2000 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis e outros incentivos à empresas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
945/2000 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de área localizada junto ao Parque Industrial à empresa de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
944/2000 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício de 2001 e dá outras providências.
943/2000 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício de 2001 e dá outras providências.
942/2000 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder o pagamento de dívida, bem como a aquisição de área de terras, transferindo imóveis do Município para as respectivas quitações.
941/2000 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
940/2000 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso do Ginásio de Esportes Teodorico Guimarães à União de Ensino do Sudoeste do Paraná - UNISEP, e dá outras providências.
939/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à União de Ensino do Sudoeste S/C Ltda, CNPJ/MF nº 03.386.832/0001-86, e dá outras providências.
938/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso, dos Imóveis Rurais nº 68-A e 65-A da Gleba 29-DV, ao Clube de Mães da Comunidade de São Valentin.
937/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a permuta de imóvel urbano, e dá outras providências.
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