Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
594/1993 Altera a Lei Municipal n.º 525/91, de 23 de dezembro de 1991, em seu artigo n.º 194º e parágrafos, e dá outras providências.
593/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a alterar a Lei Municipal n.º 141/78, de 04.12.78.
592/1993 Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Idosos de São Valentin.
591/1993 Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Idosos Imaculada Conceição – Cidade Sul.
590/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a conceder reajuste salarial aos Funcionários Públicos Municipais.
589/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná a instituir o Projeto Cidade Limpa, e dá outras providências.
588/1993 Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de CR$ 1.200.000,00, e dá outras providências.
587/1993 Substituitivo às Leis que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
586/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a conceder reajuste salarial aos Funcionários Públicos Municipais.
585/1993 Autoriza o Executivo Municipal a vender em hasta pública ações de propriedade do Município de Dois Vizinhos.
584/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos-PR, a permutar o Lote de terras n.º 33, do Loteamento Parque Araucária, pelo Lotes de terras n.º 43-A, 44-A, 45-A e 46-A, de Darci Smaniotto e Valdemar Smaniotto, com torna de valores, e dá outras providências.
583/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a adquirir imóveis rurais, para fins de implantação da Escola Agrotécnica Federal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
582/1993 Estabelece a política de reajuste de vencimentos e de reposição das perdas salariais dos Servidores do Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos.
581/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a conceder reajuste salarial e reposição de perdas aos Funcionários Públicos Municipais.
580/1993 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício de 1994 e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual