Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
573/1993 Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
572/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a desmembrar o lote n.º 17 da quadra n.º 111, Zona Norte, e dá outras providências.
571/1993 Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do PEDU-Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU.
570/1993 Altera a Lei Municipal n.º 437/90, ampliando o Quadro de Servidores Municipais com a criação de novas Funções de Carreira, e dá outras providências.
569/1993 Altera a Lei n.º 437/90, de 22 de março de 1190, criando uma nova Função em Comissão, e dá outras providências.
568/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a conceder reajuste salarial aos Funcionários Públicos Municipais.
567/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná a conceder remissão total da multa incidente sobre os Débitos Tributários Municipais, vencidos até 31.12.92.
566/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos – Paraná a conceder reajuste salarial de 20% aos Funcionários Públicos Municipais.
565/1992 Revoga a Lei Municipal n.º 477/91 de 26 de abril de 1991.
564/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a alterar a atual denominação da Avenida Brasil.
563/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, a conceder reajuste salarial de 50% aos Funcionários Públicos Municipais.564/92
562/1992 Cria no Município de Dois Vizinhos a Taxa de Vigilância Sanitária, Saneamento Básico e Exercício Profissional, e dá outras providências.
561/1992 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná a criar o Distrito Administrativo de Santa Lúcia, e dá outras providências.
560/1992 Estima o Orçamento Plurianual de investimentos do Município de Dois Vizinhos, para o Biênio 93/94.
559/1992 Estima a Receita e fixa a Despesa, para o exercício de 1993 do Município de Dois Vizinhos.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual