Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
510/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná a permutar o Lote de Terra Urbano n.º 29 da Quadra n.º 140, propriedade desta Prefeitura Municipal, pelos Lotes de Terra Urbano n.º 1 e 2 da Quadra n.º 138, e dá outras providências.
509/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a permutar o Lote de Terra Urbano n.º 1-A da Quadra n.º 04 e Lote n.º 12 da Quadra n.º 03, de propriedade desta Prefeitura Municipal, pelo Lote de Terra Urbano n.º 12 da Quadra n.º 11, de propriedade de Catarina Marque.
508/1991 Declara de Utilidade Pública Municipal o Automóvel Clube de Dois Vizinhos.
507/1991 Institui o conteúdo de Noções Básicas de Trânsito nas Escolas de 1º Grau e dá outras providências.
506/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná a transferir em doação o Lote de Terra Urbano n.º 02 da Quadra n.º 62, de propriedade do Município de Dois Vizinhos à Igreja Católica Apostólica Conservadora do Brasil.
505/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a denominar Bairro Nossa Senhora Aparecida, o conjunto residencial e comercial localizado nas imediações da PR 281, saída para Pato Branco, após a Ponte sobre o Rio Dois Vizinhos (Cidade Sul).
504/1991 Altera o Inciso III do Art. 1º e o Art. 3º da Lei Municipal n.º 363/87 de 18 de novembro de 1987, que passam a ter a seguinte redação:
503/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, a receber em doação o Lote de Terra Rural n.º 27-A da Gleba 17-FB, localizada em São Pedro do Sul, de propriedade de Augusto Pinto Cabral.
502/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná a adquirir o Lote de Terra Urbano n.º 09 da Quadra n.º 13, de propriedade do Sr. Neri Moraes, para fins de interesse público.
501/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a receber em doação o Lote de Terra Rural n.º 75-A da Gleba n.º 35-DV, para fins de interesse público.
500/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a equipar com um micro-computador e respectivos acessórios a 115ª Zona Eleitoral desta Comarca e dá outras providências.
499/1991 Dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde – FMS, e dá outras providências.
498/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a permutar o Lote de Terra Urbano n.º 19 da Quadra n.º 15, localizado na Rua A, Distrito de Boa Esperança do Iguaçu, propriedade desta Prefeitura Municipal, pelo Lote de Terra Urbano n.º 15 da Quadra n.º 15, localizado na mesma Rua e Distrito, de propriedade de Sergio da Silva Topanotti.
497/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a receber em doação o lote de terra rural n.º 1-A da Gleba n.º 33-DV, para simples incorporação ao Patrimônio.
496/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná a alterar em 40% (quarenta por cento) os vencimentos dos servidores, cargos em comissão e funcionários públicos municipais.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2025 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual