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Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2106/2016 EXECUTIVO Aprova a regularização do Loteamento Schug e dá outras providências.
2105/2016 EXECUTIVO Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2105/2016 EXECUTIVO Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2104/2016 EXECUTIVO Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2103/2016 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Residencial Vescovi e dá outras providências.
2102/2016 EXECUTIVO Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2101/2016 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei 2092/2016, e dá outras providências.
2100/2016 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Santa Luzia II e dá outras providências.
2099/2016 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.
2098/2016 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei 1666/2011, e dá outras providências.
2097/2016 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Residencial AABB e dá outras providências.
2096/2016 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a criar Travessa no Loteamento Jardim da Colina.
2095/2016 EXECUTIVO Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2094/2016 EXECUTIVO Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2093/2016 LEGISLATIVO Institui o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” no Município de Dois Vizinhos, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de outubro.

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