Câmara Municipal de Dois Vizinhos

Leis

Número	Autoria	Súmula
2086/2016	EXECUTIVO	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda–ME, e dá outras providências.
2085/2016	EXECUTIVO	Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol, e dá outras providências.
2084/2016	EXECUTIVO	Revoga–se a Lei n.º 1676/2011, e dá outras providências.
2083/2016	EXECUTIVO	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e de benefício à empresa Laticínio Pinheirinho Ltda–ME, e dá outras providências.
2082/2016	EXECUTIVO	Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2081/2016	EXECUTIVO	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
2080/2016	LEGISLATIVO	Altera dispositivos da Lei 1.680/2012 e dá outras providências.
2079/2016	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Nossa Senhora da Salete II e dá outras providências.
2078/2016	EXECUTIVO	Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.
2077/2016	EXECUTIVO	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Indústria de Móveis Galli Ltda–ME, e dá outras providências.
2076/2016	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso, do Lote Rural nº 57-E e 57-F da Gleba 14-DV e de veículo à Associação da Casa Familiar Rural de Dois Vizinhos.
2075/2016	EXECUTIVO	Prorroga a vigência da Lei 2039/2015 e dá outras providências.
2074/2016	EXECUTIVO	Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
2073/2016	EXECUTIVO	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.079,00.
2072/2016	EXECUTIVO	Altera dispositivo da Lei 2046/2015, e dá outras providências.

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