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Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2071/2016 EXECUTIVO Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação máquina e dá outras providências.
2070/2016 LEGISLATIVO Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e dezesseis.
2069/2016 LEGISLATIVO Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e dezesseis.
2068/2016 LEGISLATIVO Declara de utilidade pública a Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.
2067/2016 EXECUTIVO Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências
2066/2016 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
2065/2016 EXECUTIVO Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB e dá outras providências.
2064/2016 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens às APMF’s e Associações de Entidades e dá outras providências.
2063/2016 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Cazella e dá outras providências.
2062/2016 LEGISLATIVO Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2061/2016 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Ecoville e dá outras providências.
2060/2016 EXECUTIVO Altera as Tabelas de Salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1961/2015, de acordo com o piso nacional.
2059/2015 EXECUTIVO Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2016.
2058/2015 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à conversão de metragem de barracão em cobertura e dá outras providências.
2057/2015 EXECUTIVO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. OU OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

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