Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2056/2015 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Cavichiolli e dá outras providências.
2055/2015 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Residencial Cardoso e dá outras providências.
2054/2015 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Verdi e dá outras providências.
2053/2015 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel que especifica, para a União e dá outras providências.
2052/2015 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Vale do Ecoville e dá outras providências.
2051/2015 EXECUTIVO Revogam–se as Leis n.ºs 1787/2013, 1839/2013 e 1902/2014, e dá outras providências.
2050/2015 EXECUTIVO Altera a descrição da função do Agente Comunitário de Saúde, constante na Lei 1666/2011
2049/2015 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa DBORBA METALÚRGICA LTDA–ME, e dá outras providências.
2048/2015 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Folha Verde e dá outras providências.
2047/2015 EXECUTIVO Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Lourenço Sluzarski, unifca a quadras e dá outras providências
2046/2015 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Scheid n.º 02 e dá outras providências.
2045/2015 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
2044/2015 EXECUTIVO Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2043/2015 EXECUTIVO Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal de dívidas não tributárias, tributárias e restituições diversas, nos casos que especifica, e determina outras providências.
2042/2015 EXECUTIVO Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2016.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual