Câmara Municipal de Dois Vizinhos

Leis

Número	Autoria	Súmula
2011/2015	EXECUTIVO	Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2010/2015	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Zeferino Vitto e dá outras providências.
2009/2015	EXECUTIVO	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa FABIANO FIDENCIO–ME, e dá outras providências.
2008/2015	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Vale do Country e dá outras providências.
2007/2015	LEGISLATIVO	Estabelece princípios para a Política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.
2006/2015	EXECUTIVO	Revoga a Lei n.º 1950/2014, e dá outras providências.
2005/2015	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Cazella e dá outras providências.
2004/2015	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Morada do Sol e dá outras providências.
2003/2015	EXECUTIVO	Altera dispositivo da Lei nº n.º 1052/2002, que institui o Código Tributário do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2002/2015	EXECUTIVO	Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Dois Vizinhos para o decênio de 2015/2025.
2001/2015	EXECUTIVO	Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2000/2015	EXECUTIVO	Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa BELLA ART MARMORARIA LTDA–ME e dá outras providências.
1999/2015	EXECUTIVO	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
1998/2015	EXECUTIVO	Dispõe sobre a digitalização dos processos licitatórios enviados à Câmara Municipal de Vereadores.
1997/2015	EXECUTIVO	Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

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