Câmara Municipal de Dois Vizinhos

Leis

Número	Autoria	Súmula
2062/2016	LEGISLATIVO	Concede reposição salarial e aumento real aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2061/2016	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Ecoville e dá outras providências.
2060/2016	EXECUTIVO	Altera as Tabelas de Salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1961/2015, de acordo com o piso nacional.
2059/2015	EXECUTIVO	Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2016.
2058/2015	EXECUTIVO	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à conversão de metragem de barracão em cobertura e dá outras providências.
2057/2015	EXECUTIVO	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. OU OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
2056/2015	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Cavichiolli e dá outras providências.
2055/2015	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Residencial Cardoso e dá outras providências.
2054/2015	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Verdi e dá outras providências.
2053/2015	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel que especifica, para a União e dá outras providências.
2052/2015	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Vale do Ecoville e dá outras providências.
2051/2015	EXECUTIVO	Revogam–se as Leis n.ºs 1787/2013, 1839/2013 e 1902/2014, e dá outras providências.
2050/2015	EXECUTIVO	Altera a descrição da função do Agente Comunitário de Saúde, constante na Lei 1666/2011
2049/2015	EXECUTIVO	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa DBORBA METALÚRGICA LTDA–ME, e dá outras providências.
2048/2015	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Folha Verde e dá outras providências.

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