Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
1936/2014 EXECUTIVO Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1935/2014 LEGISLATIVO Declara de utilidade pública o Grupo Municipal de Teatro de Dois Vizinhos.
1934/2014 EXECUTIVO Prorroga a vigência da Lei 1896/2014 e dá outras providências.
1933/2014 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
1932/2014 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
1931/2014 EXECUTIVO Dispõe sobre regulamentação dos cemitérios do Município de Dois Vizinhos.
1930/2014 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1516/2009 e dá outras providências.
1929/2014 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Sulmetal Equipamentos e Serviços Ltda–EPP, e dá outras providências.
1928/2014 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.
1927/2014 EXECUTIVO Adota Áreas Verdes e Vias Públicas de Dois Vizinhos – PR e dá outras providências.
1926/2014 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Residencial Jubelli e dá outras providências.
1925/2014 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Araçá e dá outras providências.
1924/2014 EXECUTIVO O Poder Executivo de Dois Vizinhos acrescenta o parágrafo sétimo (§ 7º) no art. 248 da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.
1923/2014 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Bagatini e dá outras providências.
1922/2014 EXECUTIVO Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 1529/2009 e 1688/2012 e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual