Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
1891/2014 EXECUTIVO Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1890/2014 LEGISLATIVO Declara de Utilidade Pública o Observatório da Cidadania de Dois Vizinhos–OCDV.
1889/2014 EXECUTIVO Altera a Lei n.º 816/97, que dispõe sobre a criação e define as atribuições do Conselho Municipal de Emprego e Relação do Trabalho e estabelece outras providências.
1888/2014 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa DESIGN ESTOFADOS LTDA, e dá outras providências.
1887/2014 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00.
1886/2014 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa Avelino Pedro Krefta - ME, e dá outras providências.
1885/2014 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens e dá outras providências.
1884/2014 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa Construnível Energias Renováveis Ltda, e dá outras providências.
1883/2014 EXECUTIVO Autoriza a Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos a retirar-se da Fundação Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu e dá outras providências.
1882/2014 EXECUTIVO Altera a Lei n.º 1703/2012, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis do Loteamento Casa da Gente II.
1881/2014 EXECUTIVO Altera disposições da Lei 1272/2006 e dá outras providências.
1880/2014 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas e de loteamento.
1879/2014 EXECUTIVO Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1878/2014 EXECUTIVO Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1877/2014 EXECUTIVO Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual