Leis
 
 
Número Autoria Súmula
1942/2014 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Etenilo Tiziani Pin.
1941/2014 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Ribas Santiago.
1940/2014 LEGISLATIVO Declara de utilidade pública a Associação Projeto Socializar e Ressocializar.
1939/2014 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1540/2009 e dá outras providências.
1938/2014 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.
1937/2014 EXECUTIVO Dispõe sobre a complementação salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
1936/2014 EXECUTIVO Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1935/2014 LEGISLATIVO Declara de utilidade pública o Grupo Municipal de Teatro de Dois Vizinhos.
1934/2014 EXECUTIVO Prorroga a vigência da Lei 1896/2014 e dá outras providências.
1933/2014 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
1932/2014 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
1931/2014 EXECUTIVO Dispõe sobre regulamentação dos cemitérios do Município de Dois Vizinhos.
1930/2014 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1516/2009 e dá outras providências.
1929/2014 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Sulmetal Equipamentos e Serviços Ltda–EPP, e dá outras providências.
1928/2014 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.
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