Câmara Municipal de Dois Vizinhos

Leis

Número	Autoria	Súmula
1548/2010	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
1547/2010	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Residencial Itália II e dá outras providências.
1546/2010	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Residencial Itália I e dá outras providências.
1545/2009	EXECUTIVO	Autoriza o Prefeito Municipal criar o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Dois Vizinhos – CM-CTID-DV.
1544/2009	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
1543/2009	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Residencial Marcon Bez e dá outras providências.
1542/2009	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Galvan e dá outras providências.
1541/2009	EXECUTIVO	Altera dispositivos da Lei nº 965/2000, modificativa da Lei Municipal n.º 786/1997, que criou o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Dois Vizinhos.
1540/2009	EXECUTIVO	Altera as Leis 996/2001, 1070/2003, 1227/2006, 1312/2007 e Lei 1416/2008, com a criação e alterações de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
1539/2009	EXECUTIVO	LAPSO
1538/2009	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2010 no valor de R$ 3.400.000,00.
1537/2009	EXECUTIVO	Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Concórdia e dá outras providências.
1536/2009	EXECUTIVO	Altera o § 4° do art. 33 da Lei n.º 1416/2008, que estabelece Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos.
1535/2009	EXECUTIVO	Define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1534/2009	EXECUTIVO	Altera Lei Municipal nº 1269/2006, em seu Art. 2º, incluindo os Incisos IV e V.

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