Leis
 
 
Número Autoria Súmula
1432/2008 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa MULTMAQ – MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA e dá outras providências
1431/2008 Altera dispositivos da Lei n.º 831/97 e dá outras providências
1430/2008 Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências
1429/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóveis urbanos à Mitra Diocesana de Palmas, e dá outras providências
1428/2008 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa CEZAR AUGUSTO CASAROTTO – ME e dá outras providências
1427/2008 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a Cooperativa dos Avicultores do Sudoeste do Paraná – COAVISUL, e dá outras providências
1426/2008 Aprova o Loteamento Fávero, e dá outras providências
1425/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos proceder a Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel onde se encontra instalada a Associação de Artes Plásticas e Artesanato de Dois Vizinhos
1424/2008 Aprova o Loteamento Panisson, e dá outras providências
1423/2008 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 60.000,00 e dá outras providências.
1422/2008 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 97.500,00 e dá outras providências.
1421/2008 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a CEZAR AUGUSTO CASAROTTO - ME e dá outras providências.
1420/2008 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
1419/2008 Altera as Leis Municipais do Loteamento Parque Industrial e dá outras providências.
1418/2008 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
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