Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
1417/2008 Altera disposições da Lei 1070/2003, e dá outras providências.
1416/2008 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos de acordo com a Lei Federal 9394/96 e 11.494/07, e da outras providências.
1415/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a SUDOTEC e dá outras providências.
1414/2008 Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1413/2008 Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
1412/2008 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, a empresa DANILSON MANTOVANELLO, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1411/2008 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2008 no valor de R$ 1.776.352,31 e dá outras providências.
1410/2008 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 200.000,00 e dá outras providências.
1409/2008 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências – SUDOTEC.
1408/2008 Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
1407/2008 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a DIOGO MIZUMOTO e YUKA MIZUMOTO, e dá outras providências.
1406/2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a União, por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social, visando a instalação e funcionamento de Agência da Previdência Social em Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1405/2007 Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora e dá outras providências.
1403/2007 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ivaldino Tombini & Cia Ltda. e dá outras providências.
1402/2007 Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual