Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
070/2022 Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.
069/2022 Aprova o Condomínio Acqua Verde e dá outras providências.
068/2022 Em regime de urgência - Institui e regulamenta as jornadas de trabalho em escalas de revezamento de 12x36 horas, no âmbito do serviço público do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
067/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora para o desempenho das suas atribuições na Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
066/2022 Denomina Estrada Municipal.
065/2022 Autoriza o Município de Dois Vizinhos a realizar a concessão de uso de espaço no Parque Lago Dourado, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências.
064/2022 Aprova o Loteamento Green Park e dá outras providências.
063/2022 Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 87.791,31.
062/2022 Altera o artigo 8º da Lei Municipal de nº 2170/2017.
061/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação de rua do Bairro das Torres.
060/2022 Denomina Rodovia Municipal.
059/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2477/2021 que alterou a Lei Municipal nº 1835/2013, a qual dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago - denominado ESTAR, nas vias e logradouros públicos do município de dois vizinhos.
058/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2427/2020 a qual especifica normas para realização de eventos no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
057/2022 Dispõe sobre a Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para Igrejas ou Templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no Município de Dois Vizinhos.
056/2022 Denomina o Ginásio de Esportes do Bairro Margarida Galvan.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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