Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
017/2024 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, 2589/2022 e 2696/2023, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
016/2024 Faculta que todas as repartições públicas municipais do Município de Dois Vizinhos disponham de uma Bíblia Sagrada à disposição de seus usuários e dá outras providências. Este Projeto de Lei apresenta parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos.
016/2024 Altera a Lei Municipal 2.526/2021 e dá outras providências.
015/2024 Altera a Lei Municipal 2.354/2019 e dá outras providências.
015/2024 Institui o “Dia Municipal do Pastor ” no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
014/2024 Concede reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos regidos pela Lei Municipal 1.416/2008.
014/2024 Institui o “Dia do Futebol Amador” no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a ser celebrado anualmente no dia 14 de abril.
013/2024 Altera a Lei Municipal 1.666/2011 para adequar os vencimentos iniciais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ao que disciplina o §9º do art. 198 da Constituição Federal.
013/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Moacir Luiz Gusso.
012/2024 Altera a Lei nº 2763/2024 que concede revisão geral anual salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos - PR.
012/2024 Institui o dia do Influenciador digital no âmbito do Município de Dois Vizinhos a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
011/2024 Concede ganho real e reposição salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos.
011/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.680/2012 que dispõe sobre o plano de salários do quadro de provimento efetivo e de comissionados da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
010/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valter Altair Izoton.
010/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual