Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2396/2020 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Gomercindo Balena e dá outras providências.
2395/2020 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto as medidas necessárias para prevenção, combate e enfrentamento à COVID-19 e estabelece sanções para o seu descumprimento.
2394/2020 EXECUTIVO Autoriza a celebração de convênio com o ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – Hospital Pró-Vida para transferência de recursos de incremento temporário e dá outras providências.
2393/2020 EXECUTIVO Dispõe sobre o Programa de Incubadoras de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2392/2020 EXECUTIVO Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2391/2020 EXECUTIVO Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial–SENAI, e dá outras providências.
2390/2020 EXECUTIVO Revoga a Lei n.º 2334/2019.
2389/2020 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
2388/2020 EXECUTIVO Revoga a Lei n.º 1156/2005.
2387/2020 EXECUTIVO Revoga a Lei n.º 2365/2019.
2386/2020 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei n.º 2363/2019, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências.
2385/2020 EXECUTIVO Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2384/2020 EXECUTIVO Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul –de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local– CONSAD e dá outras providências.
2383/2020 EXECUTIVO Institui no Município de Dois Vizinhos o Dia Municipal da Fibromialgia.
2382/2020 EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.
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