Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
030/2019 Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos e dá outras providências.
029/2019 Altera dispositivos da Lei 2264/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
028/2019 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1540/2009.
027/2019 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
026/2019 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2236/2018, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e da outras providencias.
025/2019 Aprova o Loteamento Industrial Santa Mônica e dá outras providências.
024/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à Associação Duovizinhense de Apicultores Familiares e dá outras providências.
023/2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
022/2019 Altera Artigos da Lei Municipal nº 2203/2018 que concede incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND, e dá outras providências.
021/2019 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1888/2014, que dispõe sobre a a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Design Estofados Ltda, e dá outras providências.
020/2019 Revoga–se a Lei n.º 2086/2016, e dá outras providências.
019/2019 Revoga–se a Lei n.º 1735/2012, e dá outras providências.
018/2019 Altera Artigos da Lei Municipal nº 2204/2018 que concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
017/2019 Institui no Município de Dois Vizinhos a regularização fundiária urbana (REURB) de que trata a Lei Federal n. 13.465/2017 e dá outras providências.
016/2019 Altera a Lei Municipal nº 1925/2014 e dá outras providências.
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