Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
028/2020 Altera dispositivos da Lei nº. 2241/2018, e dá outras providencias.
027/2020 Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00.
026/2020 Revoga a Lei n.º 2355/2019.
025/2020 Autoriza a celebração de convênio com o ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – Hospital Pró-Vida para transferência de recursos de incremento temporário e dá outras providências.
024/2020 Revoga a Lei n.º 1153/2005.
023/2020 Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
022/2020 Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
021/2020 Altera dispositivos da Lei n.º 2161/2017, que dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Dois Vizinhos e dá outras providências.
020/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto as medidas necessárias para prevenção, combate e enfrentamento à COVID-19 e estabelece sanções para o seu descumprimento.
019/2020 Aprova o Loteamento Gomercindo Balena e dá outras providências.
018/2020 Revoga a Lei n.º 2334/2020.
017/2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
016/2020 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos e dá outras providências.
015/2020 Dispõe sobre o Programa de Incubadoras de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
014/2020 Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2020 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual