Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
088/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóveis à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.
087/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóveis à Associação da Casa da Paz de Dois Vizinhos e dá outras providências.
086/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
085/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos.
084/2019 Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbana e dá outras providências.
083/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóveis à Organizações Religiosas e Associação e dá outras providências.
082/2019 Regulamenta o procedimento de Credenciamento no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
081/2019 Em regime de urgência - Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa D. Giacomini Girotto Hamburgueria Ltda e dá outras providências.
080/2019 Em regime de urgência - Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa G. D. Máquinas Ltda e dá outras providências.
079/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar e criar denominação de ruas e de loteamento.
078/2019 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
077/2019 Revoga a Lei n.º 2297/2019.
076/2019 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências.
075/2019 Aprova o Loteamento Adami e dá outras providências.
074/2019 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis e dá outras providências.
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