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Leis
 
 
Número Autoria Súmula
1129/2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004 no valor de até R$ 50.000,00, e dá outras providências.
1128/2004 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Moradores do Bairro Esperança, e dá outras providências.
1127/2004 Revoga o Inciso VII e seu Parágrafo´Único da Lei 1015/2002, e dá outras providências.
1126/2004 Atoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 115.000,00, e dá outras providências.
1125/2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 75.000,00, e dá outras providências.
1124/2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 100.000,00, e dá outras providências.
1123/2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 84.000,00, e dá outras providências.
1122/2004 Autoriza a concessão de incentivo à empresa Dejalme V. Gallo & Cia Ltda - ME, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1121/2004 Denomina de Julio Cesar Girardi a Escadaria localizada na Rua Atanásio Pires.
1120/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar perceria com a SUDOTEC, e dá outras providências.
1119/2004 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1118/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de estrutura metálica à comunidades do Município, e dá outras providências.
1117/2004 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
1116/2004 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à ASSOCIAÇÃO FLORESTA CLUBE da comunidade de São Pedro dos Poloneses, e dá outras providências.
1115/2004 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 100.000,00 e dá outras providências.

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