Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
372/1988 Autoriza o Poder Executivo a adquirir o lote rural n.º 75-A da gleba n.º 23-DV, com área de 339.529,00 m², destinado ao Parque Industrial de Dois Vizinhos.
372/1988 Autoriza o Poder Executivo a adquirir o lote rural n.º 75-A da gleba n.º 23-DV, com área de 339.529,00 m², destinado ao Parque Industrial de Dois Vizinhos.
371/1988 Autoriza o Executivo Municipal a transferir em doação com encargos para a Igreja Evangélica Missionária o Senhor é Deus o lote urbano n.167 8 da quadra n.º 142, localizado na Rua Mário de Barros, esquina coma Princesa Izabel nesta cidade.
371/1988 Autoriza o Executivo Municipal a transferir em doação com encargos para a Igreja Evangélica Missionária o Senhor é Deus o lote urbano n.167 8 da quadra n.º 142, localizado na Rua Mário de Barros, esquina coma Princesa Izabel nesta cidade.
370/1988 Concede benefício de 50% do valor unitário na tabela de preço/hora dos equipamentos Rodoviários Municipais.
370/1988 Concede benefício de 50% do valor unitário na tabela de preço/hora dos equipamentos Rodoviários Municipais.
369/1988 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar em 50% a fixação dos vencimentos dos funcionários, servidores Municipais e Cargos em Comissão.
369/1988 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar em 50% a fixação dos vencimentos dos funcionários, servidores Municipais e Cargos em Comissão.
368/1987 Dá nova redação a Lista de Serviços de que trata o parágrafo 1º do artigo 22 e parágrafo 2º do artigo 27 da Lei Municipal n.º 270/83 de 21.11.83 e letra A do Anexo I da mesma lei.
367/1987 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar em 50% a fixação dos vencimentos dos Funcionários, Servidores Municipais e Cargos em Comissão.
366/1987 Autoriza o Executivo Municipal a permutar sem ônus o Lote n.º 01 da quadra n.º 03 com área de 622,15 m² da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, com o Lote n.º 02 da quadra n.º 03 com área de 468,65 m² de propriedade do Sr. Izidoro Eberle, e dá outras providências.
365/1987 Fixa valores de viagens ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Assessores.
364/1987 Autoriza o Executivo Municipal a utilizar excesso de arrecadação de rubricas de receitas, para cobertura de despesas de custeio, no encerramento do exercício de 1987.
363/1987 Dispõe sobre o pagamento da Contribuição de melhoria.
362/1987 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A – TELEPAR e estabelece outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual