Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
331/1986 Autoriza o Poder Executivo a adquirir o Lote nº 11 da quadra nº 38, subdivisão do Lote nº 27, da Gleba nº 43-DV, do Povoado Cruzeiro do Iguaçu, Núcleo Dois Vizinhos, Colônia Missões, deste Município e Comarca, com área de 800,00 m² (oitocentos metros quadrados).
330/1986 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dois Vizinhos, para o exercício de 1987.
329/1986 Autoriza o Poder Executivo a adquirir o Lote nº 17-C da Gleba nº 38-FB, do núcleo Francisco Beltrão, Colônia Missões, e aliena-lo em doação à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR.
328/1986 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder isenção à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.
327/1986 Autoriza o Executivo Municipal a transferir em doação com encargos para a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DOIS VIZINHOS e ao CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS, o lote nº 07 da quadra nº 124, de propriedade da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.
326/1986 Autoriza o Poder Executivo a adquirir o lote rural nº 10-B da Gleba nº 20-DV, com área de 2.500,00 m², na localidade de Linha Tártari, de propriedade do Senhor TARCILO TARTARI.
325/1986 Autoriza o Executivo Municipal a transferir em doação com encargos para o Sindicato do Trabalhadores das Indústrias de Alimentação de Dois Vizinhos, do lote urbano nº 14 da quadra nº 57 1ª secção Zona Sul, de propriedade da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.
324/1986 Altera o Anexo I da Lei nº 317/86 e dá outras providências.
323/1986 Cancela a Dívida Ativa e concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU da Sociedade Educadora Beneficente Providência Azul.
322/1986 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder isenção à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.
321/1986 Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Suinocultores de Dois Vizinhos.
320/1986 Autoriza o Executivo Municipal a permutar sem ônus o Lote nº 9 da quadra 103 com área de 880,00 m², da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, com o Lote nº 5 da quadra 103 com área de 880,00 m² de propriedade do Senhor Laudenor Amorim, e dá outras providências.
319/1986 Autoriza o Poder Executivo a adquirir o lote rural nº 13-A da Gleba nº 38-FB e aliena-lo em doação à Telecomunicações do Paraná S.A. - TELEPAR.
318/1986 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios e Contratos com o Banco Nacional da Habitação e seus Agentes Financeiros, a oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providências.
317/1986 Altera a fixação de Vencimentos dos Funcionários e Empregados da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual